Rio - Um país com 11.149 moradias fincadas em aterros sanitários, lixões e áreas contaminadas, 27.478 casas erigidas nas imediações de linhas de alta tensão, 4.198 domicílios perto de oleodutos e gasodutos, 618.955 construções penduradas em encostas. Sinais de precariedade, informalidade, improvisação e até perigo, em graus variados, ajudam a formar o retrato do Brasil desenhado pela pesquisa Aglomerados Subnormais - Informações Territoriais, divulgada ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O trabalho, uma espécie de mapa das habitações pobres e/ou à margem dos serviços públicos do Brasil - favelas, mocambos, loteamentos e outros - baseia-se no Censo 2010 e aponta, naquele ano, 3.224.529 domicílios particulares ocupados por 11.425.644 pessoas nessas áreas à margem das regras do planejamento urbano.
Para fins de pesquisa, um aglomerado subnormal é definido como "uma área ocupada irregularmente por certo número de domicílios, caracterizada, em diversos graus, por limitada oferta de serviços urbanos e irregularidade no padrão urbanístico", diz o trabalho.
"É um conjunto de no mínimo 51 unidades habitacionais carentes, em sua maioria de serviços públicos essenciais, ocupando ou tendo ocupado, até período recente, terreno de propriedade alheia (pública ou particular) e estando dispostas, em geral, de forma desordenada e densa."
Os aglomerados são caracterizados por ocupação ilegal (atual ou recente) da terra (quando existente, título de propriedade há menos de dez anos), urbanização fora dos padrões e/ou precariedade de serviços essenciais.
"A pesquisa foi aplicada no País inteiro, mas em 323 municípios foram detectados aglomerados subnormais", explicou Maria Amélia Vilanova Neta, técnica da Coordenação de Geografia do IBGE. As Regiões Sudeste e Nordeste concentram a maior parte dos domicílios em aglomerados subnormais, constataram os pesquisadores do IBGE.
O trabalho apontou, nessas cidades, 6.329 aglomerados subnormais - para fins estatísticos, reuniram os dados de 15.868 dos cerca de 317 mil setores em que o País foi dividido para o Censo 2010. Isso não quer dizer que não haja moradias precárias em outros municípios, mas que apenas nos primeiros sua quantidade foi suficiente para se enquadrar nos critérios de pesquisa do IBGE.
Em números menores, domicílios com essas características são assunto de instituições estaduais ou municipais, por isso não entram nas contas federais. Mesmo assim, é possível afirmar que a maior parte das moradias do Brasil com essas características precárias e/ou informais foi mapeada no estudo.
A pesquisa constatou que 77% dos domicílios dessas áreas de moradia informal, precária, pobre e/ou com serviços precários ficavam, em 2010, em regiões metropolitanas com mais de 2 milhões de habitantes. O IBGE descobriu ainda que 59,4% da população de aglomerados subnormais estavam em cinco RMs: São Paulo (18,9%), Rio de Janeiro (14,9%), Belém (9,9%), Salvador (8,2%) e Recife (7,5%).

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