Curitiba - Começa a vigorar na próxima segunda-feira, 1º de março, a proibição da pesca de arrasto motorizado em mar aberto de cinco espécies de camarão. O Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Ibama) promete rigor na fiscalização. A captura, estoque e venda dos camarões, a partir do próximo mês e até o final de maio, devem obedecer ao controle do órgão. A restrição da pesca está prevista na Portaria 74, do Ministério do Meio Ambiente, e vale para a faixa litorânea compreendida entre os estados do Rio Grande do Sul e Espírito Santo.
O chefe do escritório regional do Ibama, em Paranaguá, no Litoral do Estado, Lício Domit, explica que só poderão comercializar o camarão os produtores que fizerem, até o dia 8 de março, as declarações sobre os produtos estocados, informando volume, espécie e grau de processamento (se o camarão é inteiro ou descascado etc). O prazo, lembrou ele, considera o tempo de regresso de pescadores do Paraná, por exemplo, que estejam pescando no Rio Grande do Sul ou vice-versa.
Domit destaca que, além da nota fiscal, quem for transportar camarão congelado deve ter sempre à mão a cópia da declaração protocolada no Ibama, se não quiser ter problema com a fiscalização. Produtos sem comprovação de origem estarão sujeitos à inspeção e apreensão, se forem constatadas irregularidades.
O chefe regional do Ibama esclarece que não é toda a captura de camarão que está proibida. A pesca em mar aberto com ''rede de caceio'', que vai até o fundo do mar, mas não usa tração mecânica, está liberada por ser uma prática bem menos agressiva. ''O grande problema da pesca de arrasto é a fauna acompanhante, pois a rede captura peixes, caranguejos, siris muito pequenos, que são descartados na maioria já mortos'', comenta.
De acordo com Domit, o período de defeso do crustáceo visa diminuir o esforço de pesca, principalmente, sobre as espécies camarão-branco e camarão-rosa, que nesse período estão deixando as baías em direção ao mar aberto para se inserir nos grupos adultos e reproduzir: é o chamado recrutamento. ''O defeso visa assegurar que os camarões possam concluir seu ciclo de vida, fazendo, pelo menos, uma desova'', complementou.

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