O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) começa a vistoriar hoje os depósitos de Paranaguá (Litoral do Estado) e Pinhais (Região Metropolitana de Curitiba), onde foram encontrados quase dois mil metros cúbicos de mogno serrado. O Ibama quer saber se a madeira tem certificado de origem comprovada e se veio de planos de manejo autorizados. Se as empresas reponsáveis pela madeira – Red Madeiras Tropicais e Brasmell Industrial Exportadora – não comprovarem a legalidade da extração do mogno, o produto pode ser embargado.
Os depósitos foram denunciados pela Folha, em reportagem publicada ontem. O Ibama informou que apenas uma das empresas denunciadas, a Red Madeiras Tropicais, apresentou nota fiscal com o certificado de Registro Especial do Transporte (RET). A madeira veio do Pará e de Mato Grosso com o carimbo RET, que autoriza o transporte, mas não comprova a origem do produto. Isso significa que ela pode ter sido extraída ilegalmente de reservas indígenas.
A outra empresa, a Brasmell, ainda não apresentou nenhum documento. Em blitz feita pelo Instituto Ambiental do Paraná (IAP), na última sexta-feira, a empresa alegou que os documentos estavam com contadores e, por isso, não podiam ser apresentados. O IAP deu prazo até amanhã para a Brasmell apresentar a documentação. Essa empresa já responde processo instaurado pelo Ibama por não apresentar documento que comprove a origem de madeira exportada anteriormente.
Mesmo sem autorização do Ibama, a Brasmell se amparou em liminares judiciais para exportar o mogno. Nos últimos três anos, a empresa conseguiu tirar do País três mil metros cúbicos de mogno por meio de liminares.
O Ibama suspeita que a empresa tenha falsificado documentos para trazer a madeira para o Estado, já que seu escritório no Pará afirma que não concedeu autorização. Por essas irregularidades, a empresa foi multada em R$ 691 mil em outubro do ano passado, mas recorreu. O processo tramita na Justiça.
O superintendente do Ibama no Paraná, Luiz Nunes Melo, disse que não pode evitar que a madeira saia do País por meio de liminares. ‘‘Nós indeferimos a exportação se a madeira não tem origem mas, se o juiz autoriza, não podemos fazer nada’’, ressaltou. Melo disse ainda que, se for comprovada alguma irregularidade no mogno encontrado nos depósitos, as empresas serão punidas.
Segundo ele, o volume de madeira encontrado é considerado elevado. ‘‘Para conseguir dois mil metros cúbicos de mogno serrado, é necessário extrair pelo menos cinco mil metros cúbicos de madeira bruta’’, informou. O Brasil tem atualmente apenas seis planos de manejo autorizados para extração de mogno, que figura na lista das madeiras contingenciadas – em extinção – e com limite de exportação estabelecido a cada seis meses.

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