São Paulo, 21 (AE) - O barco Xixili atracou no porto paraibano de Cabedelo no último fim-de-semana carregando, entre toneladas de atuns, uma enorme polêmica. Precursor de uma experiência do Ministério da Agricultura com os barcos cerqueiros - modalidade de pesca de alto poder de captura, voltada especificamente para o atum -, o Xixili está pescando em águas brasileiras sob um bombardeio intenso do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Os técnicos do instituto vêem nos altos índices de produtividade da pesca oceânica de cerco uma ameaça às reservas de atum que passam por águas brasileiras.
Para o Ministério da Agricultura, que pretende introduzir essa modalidade de pesca no País, os cerqueiros são fundamentais para os esforços de ocupação da Zona Econômica Exclusiva - o trecho de oceano em que o Brasil tem prioridade na pesca, a uma distância da costa entre 12 e 200 milhas. "A pesca de cerco não é seletiva, captura peixes de todas as idades e tamanhos e, portanto, tem poder predatório maior que os outros métodos", diz o engenheiro de pesca José Heriberto Meneses de Lima, do Ibama. Teste - O Departamento de Pesca e Aquicultura do Ministério da Agricultura autorizou, experimentalmente, o arrendamento, por um ano, de sete barcos cerqueiros por quatro companhias brasileiras: Fish Brasil, Femepe, Empesca e Bahia Pesca. "Buscamos o apoio da iniciativa privada, porque essas embarcações custam mais de US$ 20 milhões", explica o chefe do departamento Gabriel Calzavara. Segundo ele, a experiência vai permitir a capitalização das empresas para adquirir barcos cerqueiros. A gerência da Fish Brasil, arrendatária do Xixili, não quis comentar o assunto.
Com 72 metros de comprimento e 679 toneladas de capacidade de armazenamento, o Xixili utiliza no cerco uma rede de 1,5 quilômetro de extensão por 240 metros de altura - um tipo de apetrecho que os pescadores batizaram de "redes maracanã", numa referência ao gigantismo do maior estádio de futebol do mundo. Com a ajuda de um bote, a "rede maracanã" é estendida assim que um cardume é localizado, fazendo o cerco em torno dos peixes. Então, a rede é fechada embaixo e içada até o barco.
"Tudo o que o cerqueiro pega, põe para dentro", acrescenta Manoel Xavier de Maria, presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Pesca de Santa Catarina (Sintrapesca). Não há tempo para que peixes fora do padrão sejam devolvidos ao mar vivos, diz Lima. As dimensões contrapõem-se às das embarcações utilizadas para as pescas com isca-viva e de espinhel, métodos utilizados pelos pescadores brasileiros. Esses barcos normalmente não chegam a 30 metros de comprimento e não carregam mais de 200 toneladas.
A pesca de espinhel é feita com uma enorme linha (conhecida como "long line"), à qual estão ligadas linhas menores com anzóis. "Nessa forma de pesca, o próprio pescador devolve ao mar os peixes menores, que não encontram bom preço", ensina Xavier de Maria. Na pesca com iscas-vivas, as manjubas, usadas como chamariz, se encarregam da seleção, já que atraem somente os adultos. Críticas - "Os barcos cerqueiros têm um alto custo de operação e têm de trabalhar com enorme quantidade de peixe para que sejam viáveis", diz Lima. De acordo com ele, foi por causa dessas características que o Ibama se negou sistematicamente, por anos a fio, a conceder autorizações para o arrendamento de barcos cerqueiros. "Mas, desde que ocorreram mudanças institucionais transferindo atribuições ao Ministério da Agricultura, isso mudou", diz Lima. Ele cita dados comparativos entre as pescas de cerco e as de isca-viva e de espinhel, levantados pela Comissão Internacional para a Conservação do Atum do Atlântico (ICCAT, na sigla em inglês) - um colegiado com os países que exploram os recursos pesqueiros do Oceano Atlântico, inclusive com a determinação de cotas de pesca.
Segundo o último relatório da ICCAT, apresentado em 1998
foram capturados com o método de cerco indivíduos com peso médio de 5 quilos, enquanto na pesca de espinhel e de isca-viva, houve registro de peixes com pesos médios oscilando, no primeiro caso, entre 45 e 50 quilos, e, no segundo método, entre 20 e 30 quilos. O mesmo relatório assinala que na pesca de cerco realizada por barcos franceses e espanhóis, na costa africana, a captura de peixes jovens atingiu índices entre 66,1% e 70% do total capturado.
"Esses dados evidenciam o caráter predatório, já que indivíduos jovens são mortos antes que contribuam para a reprodução das espécies", afirma o técnico do Ibama. Não é por menos que países membros do ICCAT, como Estados Unidos, Gana, Canadá e o próprio Brasil se declararam contrários a esse tipo de pesca nas últimas reuniões da comissão, diz Lima. Além disso, desde 1997 os pescadores franceses e espanhóis têm sido obrigados a adotar na costa africana um defeso (proibição de pesca nos períodos de maior ocorrência de peixes jovens) entre novembro e janeiro. Empregos - Além do aspecto ambiental, os críticos ao novo método de pesca destacam outras características nocivas que poderão acompanhar a chegada dos barcos cerqueiros às águas brasileiras. O sindicalista Xavier de Maria preocupa-se também com a manutenção dos empregos de cerca de 4 mil afiliados do sindicato. "Se os barcos cerqueiros forem realmente adotados, com esse imenso potencial de captura, certamente deverá ocorrer desemprego", diz. Ele lembra que, com o arrendamento, a tripulação normalmente vem com o barco, o que deverá contribuir para a redução do número de postos de trabalho.
Para Lima, há ainda o aspecto da geração de divisas para o País. "No arrendamento, cerca de 96% da renda líquida normalmente são usados para pagar o próprio arrendamento, sobrando apenas 4% para o empresário brasileiro".

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