Brasília - O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) concedeu ontem a licença de instalação para a Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA). O documento permite o início da construção da usina.
Em janeiro deste ano, o Ibama havia concedido ao empreendimento uma licença parcial apenas para iniciar o canteiro de obras. A licença prévia, que foi concedida em fevereiro do ano passado, listou 40 condicionantes a serem cumpridas para que o empreendedor recebesse a autorização para as obras. Antes de entrar em funcionamento, a usina ainda precisará obter uma licença de operação, que está condicionada ao cumprimento de todas as exigências socioambientais previstas no projeto.
O leilão para definir o consórcio construtor da usina ocorreu em abril do ano passado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Com a menor oferta pelo megawatt-hora da usina (R$ 77,97), o grupo vencedor foi o Norte Energia, liderado pela Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf), subsidiária da Eletrobras, com participação da Queiroz Galvão, Gaia Energia e mais seis empresas.
Apesar de as discussões ocorrerem desde a década de 70, a construção de Belo Monte ainda é motivo de polêmica. O processo de licenciamento da usina foi questionado pelo Ministério Público Federal no Pará e também pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA).
Belo Monte é uma das principais obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e deve ser concluída até o começo de 2015. Com potência instalada de 11,2 mil megawatts, será a maior hidrelétrica totalmente brasileira (Itaipu, que tem 14 mil megawatts de potência, é binacional) e a terceira do mundo.
A concessão da licença para a instalação deixou os responsáveis pelo empreendimento otimistas quanto ao cumprimento do cronograma de obras. Para o consórcio Norte Energia, responsável pela implantação da usina, a definição mostra que as condicionantes exigidas e as ações socioambientais previstas têm sido cumpridas.
De acordo com a Norte Energia, o cronograma previsto para a UHE Belo Monte está mantido, já que o período de estiagem na Região Norte inicia-se em junho, época em que é possível realizar obras de grande porte, especialmente as de terraplenagem.
Dessa forma, a previsão é que a primeira turbina a ser instalada no Sítio Pimental iniciará operação comercial em fevereiro de 2015, e a última, a ser instalada no Sítio Belo Monte, entrará em operação até o final de janeiro de 2019. No pico das obras, previsto para para 2013, a Norte Energia estima que empregará diretamente 18,7 mil pessoas. Mais 23 mil vagas serão criadas a partir de atividades relacionadas às obras. Na nota, a Norte Energia afirma ter mantido diálogo permanente com as comunidades diretamente envolvidas com o empreendimento.

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