Curitiba - O Instituto Ambiental do Paraná (IAP), órgão ligado à Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema), começou a multar ontem os donos de imóveis do Litoral do Estado que não fizeram a ligação de suas casas ou condomínios à rede de esgoto da Sanepar.
Inicialmente, serão autuados os proprietários que foram notificados oficialmente sobre a necessidade da ligação, mas não tomaram providências para resolver o problema. A multa é de R$ 500 e os casos serão levados ainda ao Ministério Público (MP), que pode adotar outras medidas judiciais.
O secretário do Meio Ambiente, Rascas Rodrigues, explica que o IAP deve multar a princípio 110 imóveis em Matinhos, entre residências e condomínios. ''Esses imóveis foram definidos por uma lista passada pela Sanepar. Mesmo depois de duas vistorias feitas nesses locais, seus proprietários não tomaram qualquer providência para efetuar a ligação'', diz.
Segundo Rodrigues, outros imóveis também visitados por duas vezes e cujos donos se comprometeram a fazer a ligação, estão livres de qualquer penalidade por enquanto. O objetivo das ações é evitar que o esgoto seja despejado diretamente no mar. ''Em alguns casos, a rede já está disponível há vários anos, mas a ligação nunca foi feita'', afirma o secretário.
Ontem, o IAP, com a ajuda da Força Verde, a polícia ambiental, emitiu as primeiras multas a parte dos 110 imóveis. Rodrigues conta que o valor da punição aumenta em caso de reincidência.
Além disso, o secretário afirma que os casos serão encaminhados à Promotoria do Meio Ambiente do MP. ''O MP pode, por exemplo, definir prazo para que esses proprietários realizem a ligação'', declara.
Além das autuações, o IAP, a Força Verde e a Sanepar realizaram ontem mais uma blitz no Litoral para lacrar possíveis locais em que o esgoto é despejado diretamente em rios ou canais do Litoral. As ações se concentraram no canal ao longo da Avenida Paraná, em Caiobá.
Para Rasca Rodrigues, as medidas adotadas pelo governo do Estado para melhorar a qualidade das águas das praias paranaenses estão dando resultado, mas ainda resta muito a fazer.
''A situação tem evoluído bem, mas não na velocidade que o mar merece. Por isso estamos adotando medidas mais duras'', conclui.

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