Caracas, 23 (AE-AP) - O Congresso venezuelano outorgou na noite de ontem ao presidente Hugo Chávez amplos poderes para governar por decreto em matéria de economia. Chávez, que liderou um golpe de estado fracassado há sete anos, havia ameaçado na semana passada declarar estado de emergência e suspender as garantias constitucionais se o Congresso não lhe desse novos poderes. Em uma sessão que se prolongou até as últimas horas da noite, os legisladores aprovaram por grande maioria a chamada "lei habilitante" solicitada por Chávez, evitando assim uma crise constitucional. "Em termos gerais, o presidente obteve a maior parte do que havia pedido. Espero agora que assuma suas responsabilidades", disse Henrique Capriles, presidente da Câmara dos Deputados. A autorização foi concedida logo após um intenso debate de muitas horas no qual os congressistas debateram os alcances da autorização pedida pelo presidente para impor novos impostos, solicitar mais empréstimos externos e internos, refinanciar a dívida externa e reestruturar o estado. Chávez assumiu o governo com um déficit financeiro de US$ 8 bilhões, que foi gerado pela queda do capital obtido com as vendas de petróleo. Para fazer frente à crise econômica o governo apresentou no dia 17 de fevereiro uma lei habilitante que incluía um pacote de medidas econômicas como o imposto sobre débito bancário, o imposto sobre valor agregado, a reforma do imposto de renda, o refinanciamento da dívida externa e a autorização para a tomada de novos empréstimos externos com emissões de bônus. O Congresso aprovou em 27 de março apenas parte do pacote encaminhado, argumentando que o governo não deu as explicações necessárias sobre seu plano. No dia 6 de abril, o presidente enfrentou o Congresso pedindo a aprovação integral de lei habilitante e ameaçou os congressistas com a dissolução da Casa e com a declaração do estado de emergência.

mockup