Diretor de Gestão e Saúde da Sesa, Vinicius Filipak (à esq.) e o presidente da Funeas, Marcello Augusto Machado
Diretor de Gestão e Saúde da Sesa, Vinicius Filipak (à esq.) e o presidente da Funeas, Marcello Augusto Machado | Foto: Micaela Orikasa/Grupo Folha

Com a repercussão sobre a mudança na gestão dos hospitais da Zona Norte (HZN) e da Zona Sul (HZS), o diretor de Gestão e Saúde da Sesa (Secretaria da Saúde do Estado), Vinícius Filipak, esteve em Londrina nesta sexta-feira (3) e conversou com a FOLHA.

O anúncio a respeito da transição administrativa dos dois hospitais para a Funeas (Fundação Estatal de Atenção em Saúde do Estado do Paraná) foi feito pelo secretário estadual de Saúde, Beto Preto, no dia 31 de agosto. Desde então, o assunto virou alvo de questionamentos na Câmara Municipal de Londrina, pela presidente da Comissão de Seguridade Social na Casa, a vereadora Lenir de Assis (PT), e por movimentos sindicais, preocupados com os possíveis prejuízos nos atendimentos à população e quanto à reposição do quadro de funcionários.

Filipak explicou que a Sesa está assumindo a responsabilidade de gerir suas próprias unidades, como é o caso dos hospitais da Zona Norte e Zona Sul, que até então estavam sob a gestão indireta do Cismepar (Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Paranapanema) em parceria com a Prefeitura Municipal.

“Com essa gestão da Funeas pretendemos tornar o hospital mais moderno, mais resolutivo. A Funeas é uma fundação da Secretaria de Estado da Saúde, criada para gerenciar unidades próprias da Sesa, buscando ganhar escala, eficiência, modernidade gerencial e agilidade na reposição de profissionais quando necessário e compra de equipamentos", diz.

Imagem ilustrativa da imagem “Hospital é lugar de internação e não de consulta”
| Foto: Arquivo/FOLHA

Filipak estava acompanhado da diretora da 17ª Regional de Saúde de Londrina, Maria Lucia da Silva Lopes e do presidente da Funeas, Marcello Augusto Machado, que confirmou a mudança para o mês de outubro. A Funeas é uma instituição de beneficência social e sem fins lucrativos, que surgiu em 2014 e é responsável hoje, pela administração de sete instituições de saúde no Paraná, sendo cinco hospitais.

A expectativa para Londrina, segundo os dirigentes, é ampliar o número de cirurgias eletivas em 10% nas duas unidades, neste primeiro momento. Em média, cada hospital realiza, a cada mês, cerca de 600 cirurgias (eletivas e de emergência).

ATENDIMENTO À POPULAÇÃO

Sobre a discussão na Câmara Municipal a respeito do comprometimento nos atendimentos à população, considerando que os hospitais não funcionarão mais de “portas abertas” e passarão a ser referenciados (atendimento realizado a partir de encaminhamento por outro serviço, como das UPAs (Unidades de Pronto Atendimento) e do Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência), Filipak ressaltou que “hospital é lugar de internação e não de consulta". "Não tendo pessoas consultando dentro dos hospitais, os atendimentos das emergências serão muito mais ágeis. É isso que precisamos. O paciente acidentado não pode ficar esperando em uma fila.”

Ele também destacou a qualidade e eficiência da Atenção Primária. “Todos nós sabemos que o melhor lugar para o paciente ser atendido para uma consulta básica e fazer acompanhamento da sua condição de saúde é na Unidade Básica de Saúde, onde ele tem cadastro, onde seus exames habituais são realizados de forma rotineira e onde já são conhecidos entre as equipes, em especial nas unidades que têm o programa Saúde da Família”, afirma.

Para respaldar o argumento, Filipak falou sobre a mudança de perfil que os hospitais em todo o mundo têm passado. “Os hospitais, historicamente, no mundo inteiro, sempre representaram atendimentos de porta aberta para a população. No entanto, no Brasil, a estratégia de Atenção Primária tem mostrado claramente os ganhos para a qualidade de saúde das pessoas. A pessoa consulta perto de onde ela mora. Esse é o local ideal para ela ser atendida. Cada vez mais os hospitais estão usando toda sua área física para atender aquilo que só hospital faz”, sustenta.

Ao assumir a gestão do HZN e HZS, a Funeas terá que cumprir metas, que serão avaliadas a cada seis meses, segundo Filipak. Entre elas está aumentar a média de ocupação, ou seja, mais pessoas em atendimento permanente para que haja mais utilização dos leitos disponíveis, assim como as salas cirúrgicas. Atualmente, as unidades possui aproximadamente 100 leitos cada e estão com uma média de ocupação de 80% no HZS e 55% no HZN. Por dia, são atendidos cerca de 100 pacientes nos ambulatórios.

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| Foto: Divulgação/AEN

EMPREGOS

Para o diretor colegiado do SindPRevs (sindicato que representa os trabalhadores públicos federais da Saúde, Trabalho e Previdência Social) e membro do Conselho Estadual de Saúde do Paraná, Eliel Joaquim dos Santos, "a ida dos hospitais para a Funeas é uma privatização velada". "Por que essa questão não foi discutida dentro do Conselho Municipal de Saúde, atendendo ao ofício que encaminhamos para a Sesa? Houve esse pedido, mas não foi atendido. Essa mobilização não é só do SindPRev, mas do Coletivo de Sindicatos de Londrina, das Pastorais Sociais e da população em geral também", afirma.

Santos trabalhou por quatro anos na Funeas e diz que a incorporação dos hospitais da Zona Norte e Zona Sul não é um "bom negócio". "Acaba com o concurso público, os servidores de carreira entrarão em extinção, o RH poderá contratar pelo PSS, o que tira todos os direitos dos trabalhadores e os usuários serão prejudicados porque o acesso ao hospital será somente através do Samu, Siate, UPA ou UBSs. Quando eu estava no conselho curador do Funeas tentaram incorporar o hospital de Telêmaco Borba, que tem uma grande estrutura física. O Funeas tinha assinado o contrato, mas voltaram atrás depois de uma visita ao hospital porque, apesar da estrutura, não havia equipamentos, suprimentos e funcionários. Os hospitais daqui de Londrina estão redondinhos, completos e esses sim, eles querem. Não vejo razão".

À FOLHA, Filipak disse que "há uma garantia absoluta que a estrutura de servidores será mantida. No contrato de gestão com a Funeas, a parte que se refere aos servidores estaduais está certo de que serão mantidos nessas unidades". "Não haverá nenhuma modificação no quadro de servidores, a não ser que o servidor não queira mais trabalhar e peça para sair. Uma parte desse custo, o Estado continuará mantendo na sua folha de pagamento, mas o restante dos custos será repassado por meio desse contrato”, afirma.

Segundo Machado, cerca de 70 profissionais que estão nos hospitais possuem vínculo com o Cismepar. “Faremos um processo de contratação e se eles optarem em continuar, poderão continuar nos postos de trabalho, mas será uma contratação por CLT. Estamos na fase de preparar todos os contratos e devemos soltar um edital de contratação de serviços médicos na próxima semana, com previsão para início em outubro”, diz.

O presidente da Funeas diz que por vigência de uma lei federal, que impede a contratação de profissionais por meio de processo seletivo neste momento, a contratação será por meio de PSS (processo seletivo simplificado) até que o concurso público possa ser realizado. “Estamos contratando uma empresa para realizar o concurso a partir de 2022”, afirma.

MANIFESTAÇÃO

Manifestações em frente aos hospitais da Zona Norte e Zona Sul estão programadas para a manhã deste sábado (4). “O Sindicato é legítimo e respeitamos seus interesses e suas necessidades. Nós não somos irresponsáveis no Estado, de colocar um patrimônio de alto custo, pago com recursos públicos para piorar o atendimento às pessoas. Existe uma mesa permanente de negociação para discutir essas pautas do sindicato”, comenta Filipak, acrescentando que a população também tem direito de opinar, após ser questionado sobre uma possível consulta pública.

Porém, destaca a possibilidade de revogar a decisão. “A decisão de gestão não é passível de questionamento por quem não é o gestor. A decisão de gestão do Estado é utilizar uma fundação pública para melhorar a eficiência e essa é uma decisão irrevogável. Ela está dada. Não haverá retrocesso nessa gestão. A gestão hoje é feita indiretamente e com muito esforço pelo consórcio em parceria com a prefeitura, mas quem é o proprietário é o Estado. Ele então tem que assumir a sua responsabilidade e é isso que ele está fazendo”, pontuou. (Colaborou Guilherme Marconi)

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