Curitiba- O Ministério do Planejamento deve apresentar até o final de julho ao Tribunal de Contas da União (TCU) um plano para substituição de funcionários terceirizados por servidores públicos nos hospitais universitários federais. Hoje, segundo a Associação Brasileira de Hospitais Universitários e de Ensino (Abrahue), cerca de 11 mil empregados terceirizados exercem serviços que poderiam ser prestados por servidores nas 45 instituições hospitalares vinculadas a universidades federais.
Eles trabalham em diversos setores, desde a administração até o atendimento médico. Ainda de acordo com a Abrahue, os hospitais universitários federais gastam anualmente mais de R$ 200 milhões para pagar funcionários terceirizados. A presidência da associação estima que até 80% desse valor é gasto com prestadores de serviços que exercem atividades que poderiam ser desempenhadas por servidores. No entendimento dos diretores das instituições hospitalares, a substituição representaria uma economia que permitiria recuperação de parte da capacidade de investimento.
Ao final de 2004, as dívidas dos 45 hospitais universitários federais somavam cerca de R$ 380 milhões. ''O pagamento de funcionários terceirizados é hoje a maior despesa das instituições'', afirmou Amâncio Paulino de Carvalho, presidente da Abrahue. No Hospital de Clínicas (HC) da Universidade Federal do Paraná (UFPR), são gastos por mês aproximadamente R$ 2,2 milhões com trabalhadores terceirizados, o que representa 49% das despesas da instituição.
''Temos um déficit de custeio que fica entre R$ 400 mil e R$ 500 mil por mês'', disse Giovanni Loddo, diretor-geral do HC. Ele informou que o hospital tem atualmente 1.240 funcionários terceirizados. ''As terceirizações, mesmo sendo irregulares, foram feitas porque há uma grande demanda social por ampliação no atendimento de saúde. Não se pode fechar um Centro de Tratamento Intensivo (CTI) só porque falta pessoal'', argumentou Carvalho.
Segundo o presidente da Abrahue, no estudo que será apresentado ao TCU, o Ministério do Planejamento deverá demonstrar uma estimativa de tempo para as substituições e como elas serão feitas. O preenchimento de 2.042 vagas em hospitais universitários federais já foi autorizado pelo ministro Paulo Bernardo. Um dos objetivos do governo com a medida é justamente efetuar substituição de funcionários terceirizados.
A partir da segunda quinzena de agosto, as instituições poderão realizar as contratações que foram autorizadas. Ainda não se sabe o número de vagas que serão preenchidas em cada hospital, pois o Ministério da Educação (MEC) ainda não divulgou planilha com detalhes. Para os cargos em que há resultado de concurso público vigente, as contratações poderão ser imediatas. Para outras vagas, será necessária realização de processo seletivo.
Carvalho afirmou que a substituição de funcionários terceirizados por servidores não representará nenhum problema legal. ''Estes recursos da União servem para despesas com pessoal e já estão sendo gastos com trabalhadores terceirizados. Não se trata de inchaço da máquina pública'', disse ele.

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