Hospitais questionam teto para internações pelo SUS
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segunda-feira, 12 de abril de 2004
Andréa Bordinhão<br>Equipe da Folha 
Curitiba- Os hospitais do Paraná estão questionando um teto financeiro estipulado pela Secretaria de Estado da Sáude para internações hospitalares pelo Sistema Único de Saúde (SUS) baseado nos gastos no primeiro semestre do ano passado. A medida do governo do Estado determinou, com base na média de gastos dos primeiros seis meses ano passado, quanto cada hospital vai receber até julho desse ano. Contudo, a Federação dos Hospitais do Paraná (Fehospar) argumenta que em setembro último houve reajuste em 298 procedimentos, o que não foi contabilizado na média feita pela secretaria porque aconteceu no segundo semestre. A medida vale para os 387 muncípios do Estado que têm seus recursos geridos pela secretaria. O Paraná tem 399 municípios.
''Os hospitais tiveram um aumento em sua receita. Se o valor repassado este ano for o mesmo de 2003, não será possível atender o mesmo número de pacientes'', afirma o presidente da Fehospar e vice-presidente da Federação Brasileira de Hospitais (FBH), José Francisco Schiavon. Ele também é presidente da Associação de Hospitais do Paraná (Ahospar) e vice-presidente da Confederação Nacional de Saúde (CNS). Os hospitais estão preocupados porque antes dessa determinação já sofrem com a falta de pagamento por parte do Estado de muitas internações, explica Schiavon. Ele calcula que os hospitais que fazem internações pelo SUS têm, hoje, cerca de R$ 30 milhões para receber de meses anteriores.
Entre os procedimentos que tiveram alta de preço, Schiavon cita partos e fraturas que, se não forem pagos com reajuste, vão causar grandes déficits aos hospitais. ''A média tinha que ser feita com base nos gastos do segundo semestre, pelo menos'', diz. A Fehospar tem, hoje, uma reunião com membros do Ministério Público (MP) estadual para expôr a questão. ''Se nós deixarmos de atender qualquer paciente por já ter ultrapassado o limite do teto, somos punidos pela Justiça. Então temos que mostrar o nosso lado'', afirmou Schiavon.
O diretor de Sistemas de Sa© úde da Secretaria de Estado da Saúde, Gilberto Martin, diz que alguns hospitais estavam cobrando acima do valor justo pelas internações e que o teto foi uma forma de ''se colocar uma regra no jogo''. Ele explicou ainda que a maioria dos hospitais, que cobrava devidamente, não vai ter problemas orçamentários.
Quanto ao reajuste, Martin explicou que desde o ano passado o gasto dos hospitais vem sendo até R$ 3 milhões maior que a verba repassada pelo Ministério da Saúde. E que está justamente nesse déficit o reajuste. Contudo, ele não soube precisar quando esse déficit será acertado com os hospitais.


