Curitiba - Hospitais filantrópicos em todo o Brasil paralisaram ontem as atividades dos processos eletivos (consultas, exames e cirurgias marcadas com antecedência), que foram remarcados. O objetivo foi protestar contra a defasagem da tabela do Sistema Único de Saúde (SUS) e reivindicar a regulamentação da Emenda Constitucional 29, a chamada Emenda da Saúde.
A paralisação de um dia foi iniciada à zero hora de ontem. A intenção dos diretores de hospitais filantrópicos era que apenas os serviços de urgência, como cirurgias emergenciais, fossem prestados. Entretanto, em algumas instituições, os processos eletivos foram mantidos e as razões do protesto foram lembradas através de fitas pretas nos braços dos funcionários, faixas e panfletos.
''Em Ponta Grossa, por exemplo, os hospitais não interromperam os processos eletivos hoje (ontem) devido a uma liminar. Entretanto, eu diria que no Paraná a adesão foi total, pois em todos os hospitais filantrópicos houve algum tipo de mobilização'', afirmou Charles London, presidente da Federação das Santas Casas de Misericórdia e Hospitais Beneficentes do Paraná (Femipa).
De acordo com a Femipa, o Paraná tem 83 hospitais filantrópicos, dos quais 63 são filiados à federação. A entidade alega que a defasagem na tabela do SUS chega a 300% em alguns procedimentos e que para cada R$ 100 gastos pelos hospitais, o sistema cobre apenas entre R$ 55 e R$ 65. ''Há nove anos não há reajustes significativos na tabela do SUS. Queremos que haja progresso na reavaliação dos valores'', disse London. Segundo a Femipa, as dívidas dos hospitais filantrópicos do Paraná somam R$ 255 milhões.
Os organismos de representação das instituições argumentam que a regulamentação da Emenda da Saúde deve ajudar a resolver o problema da insuficiência de recursos repassados pela União. A emenda, em tramitação na Câmara Federal, determina mais claramente as ações e serviços de saúde a serem beneficiados com porcentagens previstas em lei do orçamento dos municípios, dos estados e do governo federal. Segundo a Femipa, isso evitaria que os recursos fossem destinados para outras áreas, como saneamento.
A assessoria do Ministério da Saúde informou que o governo federal espera que a regulamentação da Emenda da Saúde traga mais recursos para o SUS. Também relatou que o ministério reconhece a defasagem da tabela do sistema, e por isso está procurando reajustar valores anualmente. A assessoria informou que recentemente o governo lançou um projeto de reestruturação dos hospitais filantrópicos, com previsão de um aumento de R$ 200 milhões nos repasses a estas instituições.

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