O horário de funcionamento da Justiça Federal deve mudar em todo o País, em razão do plano de racionamento de energia criado pelo governo federal. Os detalhes da alteração serão discutidos esta semana, em Brasília, em reunião entre o presidente do Conselho da Justiça Federal (CJF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o ministro Paulo Costa Leite, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Carlos Velloso, e os chefes das demais cortes superiores.
A revisão no horário de funcionamento foi decidida no dia 18 de maio, na primeira sessão do CJF realizada em Porto Alegre. O CJF informou que o expediente deverá se manter padronizado em todo o território nacional, inclusive para facilitar o trabalho de advogados que atuam em vários estados. O Conselho de Administração do TRF 4ª Região definirá as metas para a Justiça Federal do Sul logo depois que forem tomadas essas decisões de âmbito nacional.
No encontro também foi decidido que o Judiciário federal de todo o Brasil estabelecerá como meta reduzir o consumo de energia elétrica ao menos no mesmo índice que for fixado pelo governo federal para os órgãos do Executivo. Cada um dos cinco Tribunais Regionais Federais (TRFs) do país poderá ainda definir objetivos mais amplos de economia.
O posicionamento vale inclusive para o Sul e o Norte do País, que, em princípio, não deverão ser atingidos pelas medidas de racionamento. O presidente do TRF 4ª Região (com sede na capital gaúcha), juiz Fábio Bittencourt da Rosa, explicou que neste momento, ‘‘por uma questão cívica, todo brasileiro tem que colaborar’’.

mockup