São Paulo, 11 (AE) - Mais duas holdings de telefonia anunciaram operações de reestruturação societária. Hoje foi a vez da Tele Nordeste Celular (TNC) e da Tele Celular Sul (TSU), a exemplo do que fizeram Telefônica, Telesp Celular e Tele Centro Oeste Celular, entre outras companhias do País.
Em todos os casos, o objetivo é transferir o ágio pago no leilão de privatização do Sistema Telebrás, garantindo um benefício fiscal. Em relação à TNC e TSU, ambas controladas pela Telecom Italia, estima-se um ganho fiscal conjunto de aproximadamente R$ 400 milhões.
O modelo adotado para a TNC e TSU prevê, ainda, a unificação das operadoras de cada uma das holdings, para que elas possam usufruir do benefício fiscal. No caso da TNC, o diretor Financeiro e de Relações com Investidores, Mário Roberto Gomes, afirmou que o mais provável é que a maior empresa, a Telpe Celular (Pernambuco), incorpore as outras cinco operadoras. A direção da TSU não comentou o processo, mas, segundo analistas de mercado, a Telepar Celular deve concentrar as operadoras.
A mudança na estrutura das empresas, que ainda depende de aprovação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), mexeu com os preços de seus papéis. Telpe Celular PN fechou em alta de 20,2% na Soma, e Telepar Celular PNB apresentou ganho de 10% na Bovespa. Os papéis das holdings tiveram comportamento contrário, caindo 10,3% no caso da Tele Nordeste Celular PN e 8 67% para a Tele Celular Sul PN. O movimento, segundo analistas, ocorreu por conta da expectativa de transferência de liquidez das holdings para as operadoras.
A reestruturação das empresas terá início com a incorporação de suas controladoras diretas, a 1B2B Participações no caso da Tele Nordeste Celular (TNC) e a 1A2A no caso da Tele Celular Sul (TSU). Posteriormente, as companhias incorporadas serão extintas. A única acionista das controladoras é a Bitel Participações - empresa da Telecom Italia no Brasil -, que receberá ações em quantidade relativa à participação das empresas na TNC e TSU, antes da incorporação. Embora a operação já tenha sido aprovada pelos Conselhos de Administração das companhias, ela ainda será submetida a assembléia de acionistas.
Dividendos - No caso da TNC, Gomes afirmou que a reestruturação prevê a manutenção do fluxo de dividendos aos acionistas. Segundo ele, o efeito da amortização do ágio pago na privatização da empresa será excluído do lucro base para a distribuição dos dividendos. Para tanto, será constituída uma provisão especial, que será revertida a medida que a empresa apurar o benefício fiscal da amortização.
O benefício ocorre porque o lançamento do ágio reduz a base de cálculo para o pagamento do Imposto de Renda. O custo da operação é estimado em R$ 500 mil para cada holding.
O executivo afirmou que o modelo mais provável para agrupamento das operadoras da empresa será a Telpe Celular (de Pernambuco) incorporar as outras cinco companhias: Telepisa, Teleceará, Telern, Telasa (Alagoas) e a Telpa (Paraíba). Segundo Gomes, a escolha da Telpe para concentrar as operações seria o modelo mais lógico, por ser a maior operadora do grupo, mas isso também ainda não está definido.
O pedido de agrupamento das empresas, porém, já foi encaminhado à Anatel e a expectativa é de que a aprovação saia nas próximas semanas. Caso a Anatel não autorize a operação, Gomes disse que a TNC tentará repassar o benefício fiscal, gerado com a incorporação de sua controladora (1B2B), por meio de um cálculo de perspectiva de lucratividade de suas operadoras. A amortização do ágio seria distribuído proporcionalmente a cada empresa.
Gomes afirmou que a companhia não cogita a hipótese de unificação das concessões nos Estados em que atua. "Isso seria muito complicado, inclusive porque os prazos de concessão têm vencimentos diferentes", comentou.
Segundo Gomes, o principal benefício com a concentração das operadoras será o redução de custos administrativos. Ele ainda não tem uma idéia exata da economia, mas afirmou que o valor certamente será "relevante". O executivo argumentou que o grupo de controle tem gastos com a manutenção de seis diretorias distintas, referentes a cada operadora. "A estrutura também demanda conselhos separados, custos com publicidade legal e caixas descentralizados."

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