Holandeses podem ter obtido patente de plantas do Acre; MP investiga o caso
PUBLICAÇÃO
terça-feira, 04 de janeiro de 2000
Por Edmilson Ferreira, especial para a AE
Rio Branco, 04 (AE) - Folhetos apreendidos pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) com três botânicos holandeses sugerem que a empresa Valstar é detentora das patentes de várias plantas e também que pesquisadores ligados a ela estariam atuando em diferentes regiões da Amazônia. Jacob Valstar, 58, seus dois filhos, Edwin Robert Valstar, 33, e Oscar Rogier Valstar, 26, e o brasileiro Cilas de Araújo Lima, foram presos em Cruzeiro do Sul no dia 07 de novembro com 137 amostras de plantas retiradas do Parque Nacional da Serra do Divisor. O grupo e a empresa foram denunciados na Justiça Federal pelo Ministério Público Estadual acusados de biopirataria.
Além de talos, mudas e bulbos de plantas não identificadas, foram encontrados facões, mapas do Acre e sensores ligados a satélite. A empresa, a família e o brasileiro estão denunciados com base na lei de crimes contra a natureza, que pune com até um ano de cadeia condenados por biopirataria. Além disso, o grupo poderá ser multado em R$ 13.700. "Pelos fôlderes, a empresa confirma visitas de seus pesquisadores ao Brasil em busca de novas variedades de plantas", disse o promotor Romeu Cordeiro, que assina a ação civil pública contra a Valstar. "Confirma também que possui direitos exclusivos na produção e comercialização das espécies".
Cordeiro suspeita que algumas das espécies coletadas pelos holandeses são tóxicas, apesar de ornamentais. É possível, segundo ele, que as plantas estejam sendo utilizadas na indústria química. O Estado ameaça pedir indenização da Holanda se as investigações confirmarem que a empresa patenteou plantas da região. Para Cordeiro, a atuação da família Valstar mostra o descaso governamental com a região. "O Ibama tem apenas um agente para cuidar dos 900 mil hectares do Divisor".