Historiador chama atenção para torturas atuais
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quinta-feira, 31 de maio de 2012
Silvana Leão <br> <br> Reportagem Local 
Londrina - Tratar o passado de forma desconectada com a atualidade. Esta é, para o professor Dennison de Oliveira, do Departamento de História da Universidade Federal do Paraná (UFPR), uma das principais falhas dos trabalhos envolvendo a Comissão da Verdade, criada pelo governo federal para apurar casos de violações aos direitos humanos ocorridos entre os anos de 1946 a 1988.
''Seria um processo de reconstituição histórica fundamental para a compreensão do País, desde que não fosse feito de forma desligada do presente. Infelizmente receio que seja exatamente dessa forma que o processo esteja sendo encaminhado: tratar do passado de forma morta e enterrada, sem nenhuma conexão com os dias de hoje'', argumenta o professor, que é doutor em Ciências Sociais.
Oliveira diz não ver esforço em estabelecer qualquer ligação entre a tortura praticada pelos militares e a que é praticada hoje nos estabelecimentos policiais e prisionais. ''Seria fundamental que fossem propostos mecanismos legais e institucionais para abolição da tortura no Brasil; de erradicação das prisões ilegais, a começar pela soltura imediata de todos presos 'provisórios', por crimes de valor ínfimo, dos moradores de rua presos sem qualquer acusação etc. Não se pode lograr um regime democrático se a polícia é militar em vez de ser cidadã, se temos uma minoria de indivíduos que são cidadãos de primeira classe, com todos direitos, coexistindo com uma larga maioria de não cidadãos, sem quaisquer direitos, nem mesmo o direito a vida'', defende.
O professor também aponta que antes mesmo da ditadura militar terminar já se tinha percebido que a tortura só havia se tornado um problema naquela época. Segundo ele, a tortura não era um problema antes e não voltou a ser um problema depois da ditadura militar porque os militares ''se atreveram'' a torturar cidadãos considerados de primeira classe, como professores, pesquisadores, músicos, jornalistas, cineastas, políticos, escritores, em um fato sem precedentes na história do Brasil.
''Sempre houve e continua havendo tortura no Brasil, mas ela só foi tratada como problema por causa da ditadura militar. Quando a tortura era - como é hoje em dia - dedicada ao pobre, ao negro, ao favelado, ao morador da periferia, ela não era - como não é - encarada como problema, já que essas pessoas nunca tiveram direitos mesmo.''
Um temor do professor é que a Comissão da Verdade torne ainda pior a distinção entre torturados políticos e torturados comuns, que são aqueles sem direito à cidadania, na definição de Oliveira. Ele classifica como ''um enorme constrangimento'' a inexistência, na Comissão, de historiadores profissionais. ''Isso se deve ao fato de que a verdade que a comissão busca é bem estrita: diz respeito às vítimas dos militares (cerca de 400 pessoas), mas não das vítimas das ações armadas de esquerda (cerca de 130 pessoas).''
Sobre a possibilidade de o País, por meio da iniciativa, se redimir com as vítimas e suas famílias, o professor afirma que quem pode responder isso são os próprios familiares das pessoas que foram torturadas ou desaparecidas. ''Pessoalmente acho difícil compreender o que mais essas pessoas possam almejar, uma vez que no meu entendimento inexistem condições de recuperar os corpos dos seus entes queridos'', diz.


