Brasília, 03 (AE) - O presidente da Associação Brasileira das Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma), Aparecido Bueno Camargo, admitiu hoje em depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Medicamentos que "existe muita porcaria" no mercado. Segundo ele, alguns remédios classificados como B.O, ou "Bom para Otário", são "empurrados" pelos balconistas a consumidores que não tiveram orientação médica. Camargo deverá apresentar aos parlamentares uma relação das "porcarias B.Os" existentes no mercado.
"Vamos apurar; até porque estas porcarias, como disse ele, tiveram autorização do Ministério da Saúde para estar no mercado", afirmou o deputado Geraldo Magela (PT-DF). "Os B.Os são remédios vendidos para enganar os consumidores porque não produzem os efeitos esperados", disse o deputado.
"É preciso esclarecer bem isso, porque ele não deixou claro se o laboratório empurra, dá bonificação pela venda do produto ou se o remédio não presta", afirmou o presidente da CPI, deputado Nelson Marchezan (PSDB-RS).
Embora a prática da "empurroterapia" não seja desconhecida dos parlamentares, a declaração de um representante do setor surpreendeu os deputados. Segundo Camargo, "existem B.Os desde que existem remédios". Ele contou que há casos de compra casada, nos quais uma farmácia adquire um medicamento de um laboratório e leva dois outros tipos. "O consumidor, por ter dificuldade de assistência médica, procura a farmácia para se consultar", contou o presidente da Abrafarma.
Representante de 36 redes de farmácias e drogarias, responsáveis por 30% da comercialização de remédios no País, Camargo eximiu seus associados de envolvimento nesta prática, dizendo que esse tipo de ação é comum entre pequenas farmácias.
Sonegação - A deputada Vanessa Grazziotin (PC do B) levantou a hipóteses de sonegação de impostos para explicar altos descontos dados por laboratórios. Ela apresentou hoje à CPI cópias de bônus de desconto na compra de alguns medicamentos em determinadas farmácias. Segundo ela, esses bônus são oferecidos pelas indústrias farmacêuticas aos médicos para que estes os repassem a seus clientes. "A compra de quatro caixas de Viagra dá um desconto de 30%", disse Vanessa, citando um exemplo. "Pode ser até correto sob o ponto de vista promocional
mas estes bônus demonstram relação imoral entre laboratórios e médicos", avaliou o relator da CPI, deputado Ney Lopes (PFL-RN).
Falhas - O esperado depoimento do presidente da Associação Brasileira da Indústria Farmacêutica (Abifarma), José Bandeira de Mello, frustrou alguns parlamentares, como Magela, que disse não ter sido esclarecido sobre preços de medicamentos - razão da criação da CPI. Para o presidente da comissão, ficou claro que as declarações de Mello e da diretora da Associação dos Laboratórios Nacionais (Alanac), Sara Kunter, "revelam a inexistência de uma política de medicamentos para proteger o cidadão".
Os dois convidados fizeram críticas ao governo, embora estejam em lados opostos. Bandeira de Mello disse que a responsabilidade pela regulação do mercado é do governo, que, segundo ele, deveria implantar uma política de abastecimento de medicamentos para população de menor renda. Ele apresentou a solução: a criação de uma espécie de cesta básica, subsidiada pelo governo, para o atendimento dos doenças mais comuns, destinada à população que recebe até quatro salários mínimos. Segundo ele, para aposentados, poderia se alcançar o preço de R$ 1,00 ou R$ 2,00 em alguns medicamentos.
Sobre denúncias de falsificações ou aumentos considerados abusivos, Mello foi mais rígido ao atribuir ao Executivo responsabilidades. "No Brasil, se faz a denúncia e não há prosseguimento da apuração", disse o presidente da Abifarma. "Se há abuso, que se prove e puna; o que não pode é denunciar e não punir." Mello acredita na existência de quadrilhas de roubo de cargas de medicamentos, com ligações no tráfico de drogas e lavagem de dinheiro. O presidente da Abrafarma informou que distribuidoras não tem cumprido a lei, que determina a colocação do número de lotes nas notas fiscais para impedir o desvio da carga.
Dizendo-se cansado de participar de CPIs de medicamentos - segundo ele, foram cinco até hoje - Bandeira de Mello chegou a fazer uma ameaça velada antes do início da sessão. "A indústria escolheu o Brasil (para investir), está disposta a colaborar; mas se não der certo vai para a Argentina ou México", afirmou.
Genéricos - A diretora da Alanac reclamou da pressão das multinacionais para evitar a entrada de genéricos (medicamentos similares aos de marca, comercializados a preços menores porque não incluem custos de pesquisa ou propaganda). Ela acusou as indústrias estrangeiras de fazer campanhas contra o genérico e de trabalharem pela dominação deste novo mercado, "apenas trocando o rótulo do produto de marca para um genérico".
Bandeira de Mello assumiu ter gasto em torno de R$ 6 milhões em campanhas, mas disse que era para combater similares e não genéricos feitos com base na legislação. "Sou favorável a genéricos", disse Mello.
Sara acusou ainda o Ministério da Saúde de ser lento nas decisões que ampliem a venda de genéricos. Disse que o ministro José Serra criou uma série de medidas para "sofisticar" embalagens de remédios com o objetivo de evitar a falsificação, sem resultados práticos. "A tal raspadinha, por exemplo, qualquer um pode falsificar."