Rio - O relatório sobre educação que o Brasil levará para a reunião Rio+10 mostra que, ao longo da década de 90, a média de anos de estudos da população de 25 anos ou mais aumentou e as crianças de 7 a 14 anos tiveram o acesso à escola garantido. Não foi possível, porém, cumprir o artigo 60 das Disposições Transitórias da Constituição Federal, que previa a erradicação do analfabetismo até 1998.
Em 1999, ainda havia uma taxa de 13% de analfabetos entre os brasileiros de 15 anos ou mais. Houve uma redução de quatro pontos porcentuais em sete anos. o porcentual de crianças de 7 a 14 anos na escola passou de 86,6% em 1992 para 96% em 1999. Entre a população de 20 a 24 anos, apenas 25% estudavam.
‘‘O pleno domínio da linguagem escrita é um requisito fundamental para o desenvolvimento das capacidades individuais, para seu uso em proveito próprio e da comunidade e para a sensibilização da população aos temas do desenvolvimento sustentável’’, diz o estudo do IBGE na introdução do item analfabetismo funcional, aquele que mede a população com até três anos de estudos – que mal lê e escreve.
Analfabeto funcional - Em 1999, 30% das pessoas com 15 anos ou mais de idade estavam na condição de analfabetas funcionais. Mais uma vez, as diferenças territoriais são grandes. No Piauí a taxa de analfabetismo funcional era de 53,1%, enquanto no Distrito Federal, 14,9%.
A média de anos de estudos dos adultos passou de cinco para 5,7 anos. Neste item, as diferenças regionais são acentuadas. Enquanto no Maranhão e no Piauí os adultos estudaram 3,7 anos em média, no Distrito Federal, é mais que o dobro: 8,1 anos de estudos em média. O DF cumpre o mínimo de anos de estudo recomendado pelos padrões internacionais de educação, que consideram oito anos de frequência na escola, entre os 7 e os 14 anos de idade.
As desigualdades entre ricos e pobres, negros e brancos, homens e mulheres e entre as regiões brasileiras foram incluídas pelo IBGE nos indicadores, embora não fosse uma recomendação da ONU, porque os técnicos consideraram uma característica importante do País. O conceito mais difundido de desenvolvimento sustentável é instrumento através do qual torna-se possível ‘‘atender necessidades do presente sem comprometer gerações futuras’’.

mockup