Curitiba - O Grupo Dignidade, que defende os direitos dos homossexuais no Paraná, quer processar o deputado federal Pastor Oliveira Filho (PL) por discriminação. O presidente do grupo, Toni Reis, e a advogada Bruna Souza, protocolaram ontem no Ministério Público Federal, em Curitiba, representação contra o deputado. O documento leva em conta declarações feitas pelo pastor no Jornal Gazeta do Povo numa matéria publicada em janeiro deste ano, onde ele afirma considerar a união homossexual uma ‘‘aberração’’.
O Grupo Dignidade pede que seja aberto inquérito civil público para apurar a prática de ato discriminatório. Além disso, quer ressarcimento por danos morais causados contra a comunidade homossexual e nota reparatória das declarações feitas pelo deputado.
No último dia 8 de janeiro, o Pastor Oliveira Filho concedeu entrevista ao jornal paranaense sobre a união homossexual. Na entrevista ele declara ser contra a prática, ‘‘condenada pelas leis de Deus’’. E afirma: ‘‘daqui a pouco vão permitir a união entre o animal e o ser humano’’.
‘‘Ele nos compara a animais’’, diz Toni Reis. Para o presidente do Grupo Dignidade, o deputado não pode julgar as pessoas e ferir a dignidade delas. Afirmou ainda que recebeu um abaixo assinado de cerca de 30 assinaturas de pessoas que se sentiram ofendidas com as declarações do deputado. Reis viaja hoje para Brasília para protocolar o documento na Comissão dos Direitos Humanos.
O Pastor Oliveira Filho confirma que concedeu a entrevista e deu as declarações. ‘‘Mas falo contra a prática do homossexualismo e não contra o homossexual’’, justifica. O deputado diz que não teve a intenção de discriminar ninguém, mas reitera a opinião de que ‘‘o homossexualismo é uma agressão às leis de Deus’’. Segundo ele, essa é a sua opinião e se grupo Dignidade quiser fazer disso uma bandeira e levantar polêmica, é um direito do grupo. ‘‘Vou esperar ser notificado’’, disse.
A advogada que assina a representação, Bruna Souza, conta que pediu que a imunidade parlamentar do deputado fosse descaracterizada no julgamento. ‘‘Ele feriu um artigo constitucional’’, esclarece. Para isso, Bruna levou em consideração o artigo III da Constituição, que dispõe sobre a igualdade de direitos humanos. A advogada integra o projeto Balcão de Direitos - Rompendo o Silêncio, do Grupo Dignidade. O projeto tem o objetivo de defender ou esclarecer o cidadão quantos aos seus direitos e deveres e os canais existentes para recorrer em caso de agressão moral ou física. Informações sobre o projeto podem ser obtidas pelo telefone (41) 222-3999.

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