Brasília - A Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação instituiu grupo de trabalho para "realizar estudo diagnóstico do processo de revalidação dos diplomas de graduação em Medicina, bem como a repercussão regulatória de seus resultados" e também para "apresentar proposta de aperfeiçoamento e racionalização dos procedimentos, mecanismos e instrumentos de avaliação". O grupo terá 60 dias para concluir o relatório final dos trabalhos, que deverá ser entregue ao ministro da Educação.

A portaria que cria o grupo está publicada no Diário Oficial da União. Segundo o documento, a equipe será formada por representantes da própria Secretaria de Educação Superior do MEC, do Inep (Instituto Nacional de Educação e Pesquisa Educacionais Anísio Teixeira) e do Conselho Federal de Medicina.

Hoje, o diploma de graduação em Medicina precisa ser revalidado por universidade brasileira pública para ter validade nacional. Existe ainda o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeira, o Revalida, obrigatório para médicos estrangeiros e brasileiros que se graduaram em outro país e querem exercer a profissão no Brasil. A prova é aplicada pelo Inep, mas a revalidação é de responsabilidade de instituições de educação superior regularmente credenciadas e mantidas pelo poder público.

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