Rio, 24 (AE) - Os conflitos entre órgãos reguladores do mercado financeiro, como Banco Central, Susep e Comissão de Valores Mobiliários (CVM), vão passar a ser discutidos em um grupo de trabalho criado hoje pelo governo. Uma das primeiras atribuições será analisar a fusão das bolsas brasileiras, que passam agora a negociar títulos públicos. A regulamentação do mercado acionário hoje está a cargo da CVM, mas o de títulos é subordinado ao Banco Central.
"Onde houver alguma bola dividida, o grupo pode servir como um fórum de debate", explicou o presidente do BC, Armínio Fraga. "O objetivo é facilitar a discussão e agilizar a solução quando o assunto for multidisciplinar." Ele lembrou que alguns temas envolvem mais de um órgão e é preciso abrir espaço para sua discussão.
A intenção do governo é promover reuniões periódicas. A próxima já está marcada para sete de fevereiro. Além de Fraga, o grupo é formado também pelo secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Edward Amadeo; o diretor de Normas do BC, Sérgio Darcy; o diretor de Política Econômica do BC, Sérgio Werlang; o presidente da CVM, Francisco da Costa Silva, o presidente da Susep, Hélio Portocarreiro e o secretário de Previdência Complementar, Paulo Kliass.
O novo grupo terá como objetivo também estudar o mercado de capitais e a poupança de longo prazo. Entre os três objetivos principais estão o diagnóstico dos problemas que impedem o alongamento dos investimentos no Brasil; a proteção aos acionistas minoritários e o projeto de transparência e normas contábeis no sistema financeiro.
"Vamos arregaçar as mangas e descobrir quais das regras atuais inibem um alongamento de prazo", afirmou. "Porque os fundos de pensão, por exemplo, não buscam prazos maiores no País." Fraga lembrou ainda que o prazo médio da dívida mobiliária hoje é inferior a um ano. "A estabilidade dá condições de se lutar por investimentos de longo prazo", observou.

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