Seattle, 3 (AE) - O grupo de agricultura da III Conferência Ministerial da Organização Mundial do Comércio (OMC) foi o primeiro a definir o texto base para o capítulo agrícola do acordo para o lançamento da nova rodada. Ontem no fim da tarde, o texto com os principais pontos estava em fase final de negociaçoes, mas um dos negociadores que participou da reunião do grupo disse que poucos representantes questionaram os termos e que o presidente do comitê iria apenas acomodar as críticas. A versão de até ontem à noite, que circulou entre os participantes da Conferência, já buscava acomodar os interesses do Grupo de Cairns e da União Européia, as duas posições mais antagônicas.
Nesta madrugada, a plenária da OMC, composta por todos os países participantes, se reuniu para discutir o texto agrícola e dos outros três comitês. Os representantes brasileiros avaliaram, porém, que o texto agrícola deveria ser aprovado sem muitas mudanças. "O assunto foi discutido à exaustão e o texto pode sofrer apenas pequenas alterações", disse o secretário da Agricultura de São Paulo, João Carlos de Souza Meirelles.
Subsídios - O texto sobre agricultura prevê que a agenda da nova rodada (ainda sem nome oficial) deverá negociar a ampliação do acesso aos mercados; redução substancial no apoio doméstico ao setor; melhoria nas regras e disciplinas para implementação dos acordos agrícolas. Todos esses temas eram reivindicação do Grupo de Cairns. Mas a questão dos subsídios à exportação tinha até ontem à noite uma redação mais tímida, prevendo a redução substancial de todas as formas de subsídios à exportaçao, na direção da sua eliminacão progressiva. Essa redação tenta acomodar o interesse da União Européia, que não queria a palavra eliminação e do Grupo de Cairns, pois abre a possilidade de um fim neste mecanismo de proteção.
Multifuncionalidade - O capítulo sobre agricultura do acordo da OMC para a nova rodada não deve trazer a palavra multifuncionalidade. O texto base do grupo utiliza o conceito de "non-trade concerns", ou seja, preocupações não comerciais para a agricultura. O parágrafo descreve o que são estes interesses, como proteção ao meio-ambiente, seguridade alimentar
viabilidade econômica, desenvolvimento rural e segurança ds alimentos do ponto de vista da saúde.

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