Brasília, 11 (AE) - Os movimentos de paralisação dos auditores fiscais da Receita Federal já estão afetando os sistemas de importação e exportação de produtos no País. A greve relâmpago começou hoje. Esta é a terceira vez, desde março, que os auditores fiscais, liderados pelo Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais (Unafisco), trabalham em ritmo de operação padrão ou paralisam parcialmente suas atividades. Quarta-feira será realizada uma assembléia para decidir se a greve continua na próxima semana.
O governo e algumas empresas estão responsabilizando a greve dos fiscais aduaneiros pela dificuldade para liberar as exportações e a demora no desembaraço de produtos importados. Pelo lado da indústria, a montadora Ford, por exemplo, foi obrigada a paralisar a produção de veículos na segunda-feira e hoje por falta de peças importadas usadas na montagem dos carros. A fábrica deixou de produzir cerca 1,2 mil veículos nesses dois dias.
O presidente do Unafisco, Paulo Gil Holck, admitiu que durante os movimentos de greve no Brasil 80% dos produtos importados ou que serão exportados não têm seus registros desembaraçados. Segundo Holck, durante a paralisação os auditores liberam apenas produtos perecíveis, inflamáveis, explosivos e cargas vivas.
"Várias greves acabam tendo algum efeito na economia", defendeu-se o presidente da entidade. "A greve é o último recurso quando o governo se nega a conversar com os funcionários." No entanto, garantiu Holck, em um período de cinco dias é possível que a liberação dos registros seja totalmente normalizada. Estimativa do Unafisco mostra que existem aproximadamente dois mil auditores fiscais trabalhando nos postos alfandegários ante oito mil na França, cuja extensão territorial é menor do que no Brasil. "Pelo tamanho do País, o número de fiscais é muito pequeno para fazer a fiscalização necessária."
Exigências - Os auditores estão reivindicando a proibição da contratação de novos funcionários com base na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e a garantia de contratação por regime estatutário. A paridade de remuneração e benefícios para ativos e aposentados também faz parte da pauta. Além disso, os fiscais querem a reposição de perdas salariais de 63%, percentual com base nos índices do Departamento Intersindical de Estudos Sócio-econômico e Estatístico (Dieese). Hoje a Secretaria da Receita Federal publicou portaria que prevê a concessão da Gratificação de Desempenho de Atividade Tributária (GDAT) aos auditores fiscais. Essa gratificação será de até 50% sobre o salário básico dos servidores, e vai variar de acordo com uma pontuação que ainda será estabelecida pela Receita.

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