Curitiba, 31 (AE) - O ministro do Esporte e Turismo, Rafael Greca (PFL), negou hoje que tenha desapropriado por duas vezes um terreno público em Curitiba, em 1996, quando era prefeito da cidade, conforme consta de processo contra ele. Greca assinou decreto desapropriando 5.038 mil metros quadrados no bairro de Vila Fany - hoje avaliados em R$ 216 mil - com a finalidade de construir uma escola. A área, porém, já havia sido desapropriada pelo ex-prefeito Roberto Requião em 1986 para obras da mesma escola, inaugurada dois anos depois. Requião, hoje senador pelo PMDB, é adversário político do ministro.
Embora o decreto 326/96 mencione a área de utilidade pública para "fins de desapropriação", o ministro negou ter tomado tal medida. "Quando fui prefeito de Curitiba não desapropriei nenhuma área pela segunda vez", afirmou em nota divulgada hoje por sua Assessoria de Imprensa. "Apenas declarei de utilidade pública terrenos que constavam de declaração anterior, sendo certo que as áreas foram declaradas novamente de utilidade pública porque no processo administrativo não havia a informação de que as mesmas já estavam assim declaradas", explicou Greca.
O ministro afirma que não cometeu deslize. "Nada devo nem temo; o segundo decreto foi revogado, sem nenhum prejuízo, mesmo porque a declaração de utilidade pública não constitui pagamento", argumentou, garantindo que nunca autorizou a indenização da área. A Promotoria de Defesa do Patrimônio Público investiga a denúncia desde janeiro do ano passado. O processo está parado por falta de pessoal. Na sequência do decreto de Greca, o antigo dono do terreno, Eliseu Siebert, o teria vendido por R$ 70 mil para uma construtora. Siebert alegou que não tinha recebido o dinheiro da desapropriação e estava endividado. A construtora, da família Zungman, tentou permutar o terreno por outro num bairro nobre da cidade. O sucessor de Greca, Cássio Taniguchi (PFL), baixou decreto em agosto de 1997 para concretizar o negócio e a decisão foi aprovada pela Câmara Municipal.
Dois meses depois, porém, a procuradoria concluiu que a operação era irregular.

mockup