Foz do Iguaçu – Os governos do Brasil e Paraguai devem colocar em prática até o fim do mês a primeira etapa do projeto de integração aduaneira, na fronteira entre Foz do Iguaçu e Ciudad del Este. Anunciado como um dos mais ousados planos de combate ao contrabando já em vigor na região, o controle aduaneiro prevê, entre outras medidas, rigor mais intenso na fiscalização de mercadorias e de pessoas, na Ponte da Amizade. Um dos principais alvos é o crime organizado, que age no contrabando de mercadorias, lavagem de dinheiro, evasão de divisas, tráfico de armas e de drogas.
Simultaneamente à entrada em vigência da integração aduaneira, que inicialmente será implantada na aduana paraguaia, a Receita Federal (RF) deverá voltar a exigir a Declaração de Bagagem Acompanhada (DBA) de todos os brasileiros que retornarem ao País pel Ponte da Amizade. No formulário, o turista ou sacoleiro deverá declarar a quantidade e o valor dos produtos comprados no Paraguai. A exigência vale também para quem estiver transportando mercadorias dentro da cota de compras no exterior, isenta do pagamento de impostos. O limite permitido é de US$ 150. Quem não apresentar o documento poderá ter a mercadoria apreendida pelos fiscais.
Com a exigência da DBA, a Receita Federal quer aumentar a fiscalização por amostragem de 5% para 50%. Por causa do grande fluxo de pessoas e veículos, os fiscais não têm como controlar a entrada de todas as mercadorias que chegam no Brasil pelas mãos dos sacoleiros. O acordo dos dois governos prevê a implantação de todas as medidas do projeto até no máximo 2006.
Até o final do mês, todas as cargas de exportação de empresas com sede em Foz do Iguaçu, que hoje são desembaraçadas no lado brasileiro da fronteira, serão fiscalizadas na aduana paraguaia. Para simplificar o trabalho e evitar fraudes, todos os carregamentos deverão ser verificados por fiscais dos dois países. Numa segunda etapa, a integração aduaneira quer estender a fiscalização conjunta para todas as cargas brasileiras exportadas para o Paraguai. Mais para frente, as importações brasileiras via Ciudad del Este também passarão por um controle semelhante. O trabalho será feito na aduana brasileira em Foz.
O delegado substituto da Delegacia da Receita Federal (RF), em Foz do Iguaçu, Rui Kenji Ota, disse à Folha que o funcionamento da integração aduaneira depende apenas de alguns ajustes. Os últimos detalhes estão sendo discutidos com as autoridades paraguaias.

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