São Paulo, 17 (AE) - Os governos federal e paulista pretendem assentar, em parceria, 8 mil famílias de sem-terra nos próximos quatro anos no Estado de São Paulo. A meta foi acertada nos últimos dias e deverá ser oficializada com a assinatura de um convênio, ainda sem data definida, que permitirá a atuação do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), órgão federal, e do Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp), fundação paulista, em vistorias visando à obtenção de terras para a reforma agrária.
A expectativa do presidente em exercício do Incra, Luiz Fernando de Mattos Pimenta, é a de que deverão ser investidos de R$ 80 milhões a R$ 100 milhões nesse período, entre desapropriações de áreas improdutivas, indenizações de benfeitorias e financiamentos de compras pelo Banco da Terra. O objetivo é assentar 4,8 mil famílias por meio de desapropriações
2 mil famílias em áreas devolutas do Pontal do Paranapanema (SP) e outras 1,2 mil pelo Banco da Terra.
"Um dos maiores benefícios desse convênio é que a política de obtenção de terras deixará de ser reativa ao conflito fundiário e passará a ser algo planejado, o que deverá reduzir a tensão no campo", explica o secretário de Justiça do Estado de São Paulo, Belisário dos Santos Júnior. Ele calcula que existam hoje cerca de 4 mil famílias com vocação para a agropecuária acampadas no Estado.
Pelo convênio, Incra e Itesp definirão conjuntamente os focos das vistorias para a comprovação da produtividade de fazendas. Nessa interação entre os governos, a fundação paulista oferecerá o corpo técnico e o órgão federal, a infra-estrutura para as vistorias.
O primeiro foco definido é Iaras, no interior paulista, onde o Incra estima a existência de 80 mil hectares de áreas devolutas federais ocupadas irregularmente desde o início do século. De acordo com Pimenta, uma parte dessa área foi reintegrada e deverá ser usada para assentar provisoriamente as famílias que ocuparam Anhembi (SP).
Mas há ainda alguns detalhes a serem acertados para a assinatura do convênio. De acordo com a coordenadora do Itesp, Tânia Andrade, será preciso tornar mais flexível uma exigência do Banco Terra: a limitação do patrimônio dos interessados no financiamento em R$ 30 mil. "O Banco da Terra, em razão das próprias condições do financiamento e do alto preço da terra no Estado, tem um perfil mais adequado aos pequenos produtores mais capitalizados, como os arrendatários de Holambra, por exemplo", diz Tânia. "Com essa limitação, esse produtor não pode obter o financiamento."

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