Brasília, 20 (AE) - O governo vai retomar na próxima terça-feira os pagamentos da subvenção econômica à produção de borracha natural, suspensos desde outubro do ano passado, segundo o diretor de Abastecimento do Ministério da Agricultura, Vilmondes Olegário. A comissão criada para avaliar e fiscalizar o programa da subvenção analisou hoje os processos de 14 das 33 usinas de beneficiamento de borracha e decidiu autorizar o pagamento imediato para oito delas, cuja documentação estava em ordem. As outras seis restantes deverão passar por um levantamento "in loco" da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), empresa responsável pelo repasse dos recursos.
"Isso não significa que essas empresas tenham burlado as regras, apenas faremos um levantamento mais detalhado, como numa malha fina da Receita Federal", explicou Olegário. Nesse levantamento junto às usinas, a Conab vai avaliar se o consumidor final da borracha se enquadra nas regras determinadas pelo programa, ou seja, se não é um comerciante que ainda vai repassar o produto ou se está comprando de acordo com a sua capacidade. "Se os técnicos da Conab chegarem ao consumidor final e os dados não estiverem compatíveis, as usinas sofrerão um processo mais rigoroso de fiscalização", disse o diretor. A Conab continuará analisando os processos das outras 19 usinas e a expectativa é de que, a cada quinta-feira, a comissão autorize novos pagamentos da subvenção.
A comissão foi criada no final de março em função de indícios de irregularidades nos pagamentos. Enquanto as estimativas das entidades do setor apontaram uma produção de borracha natural de 66 mil toneladas no ano passado, as usinas de beneficiamento reivindicaram à Conab subsídios equivalentes a 75 mil toneladas. O governo decidiu então suspender o pagamento da subvenção e só retomá-lo após análise caso a caso da comissão
que tem a participação de representantes do governo e dos consumidores, usinas de beneficiamento e produtores.
A Conab já tem R$ 26 milhões para pagar a subvenção desde outubro do ano passado, e segundo o técnico Wildemar Assunção, os processos serão pagos de forma escalonada. A comissão também decidiu que os pagamentos da subvenção deverão ser divulgados pela Conab através da Internet, onde será informado o nome da usina, o montante recebido e a data da última nota fiscal de compra do produtor. "Os produtores vinculados ao programa terão, desta forma, mecanismos para cobrar das usinas o repasse da subvenção", avaliou Olegário.

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