Brasília - O Ministério da Saúde vai retomar os mutirões de cirurgias em todo o País. A estratégia integra um pacote de medidas que a pasta lança amanhã para reduzir o tempo de espera de operações que não são consideradas de emergência, como as de próstata, catarata e varizes.
Entre as medidas previstas está o aumento de recursos para Estados e municípios e uma mudança na forma de repasses. A alteração permitirá que as secretarias organizem mutirões para cirurgias em especialidades que hoje apresentam longa espera.
''Além de reduzir a fila, as operações feitas nos fins de semana ajudam a reduzir eventual ociosidade nos serviços, além de organizar a demanda'', afirma o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Após ficar cinco anos no limbo, as cirurgias em mutirão começaram a ser retomadas em 2011. Até agora, as iniciativas eram pontuais. ''Os resultados conquistados foram muito bons, daí incentivarmos e ampliarmos a estratégia'', diz.
Os mutirões acabaram em 2006. Na época, José Gomes Temporão, então secretário de Assistência à Saúde, dizia ser preciso acabar com o que ele definia de ''populismo sanitário'' dos mutirões. Para ele, o sistema privilegiava um número restrito de doenças, não garantia redução da fila de espera e era de difícil controle do uso de recursos.
A portaria a ser publicada amanhã prevê o repasse de R$ 650 milhões até este mês para todas as cirurgias eletivas. No ano passado foram R$ 350 milhões. A lista de procedimentos considerados eletivos também foi ampliada de 88 para 713.
Padilha afirma que a mudança vai permitir que todos esses procedimentos possam ser alvo de mutirões. ''A escolha das cirurgias ficará a critério das secretarias locais, de acordo com a necessidade de cada região'', diz.
Planejamento
Os recursos serão repassados para o período de um ano, em parcela única. Isso, diz Padilha, facilitará o planejamento das atividades pelas secretarias. A portaria permite a remuneração diferenciada alguns procedimentos - os valores podem ser mais altos que os pagos na tabela nacional.
''Em grandes centros, algumas cirurgias são mais caras, quando comparadas com cidades menores'', conta o ministro. ''Secretários terão de apresentar uma proposta de quanto vão pagar, quantas cirurgias vão fazer.'' A regra não valerá para as cirurgias de catarata. Para essas operações, o valor do procedimento será o mesmo em todo o País.
''Vamos conceder um adicional de R$ 50 milhões para municípios que têm 10% ou mais da população em situação de extrema pobreza.'' Nesta nova política, o governo vai exigir que Estados e municípios organizem filas de espera e que a informação seja repassada para o ministério. ''Isso vai permitir que tenhamos uma noção da real demanda, aumentará nosso poder de fiscalização'', conta Padilha.

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