Governo vai questionar eficácia da liminar
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terça-feira, 09 de junho de 1998
Agência Estado 
A Advocacia Geral da União (AGU) ainda analisa a liminar do juiz federal que determinou a suspensão do Exame Nacional de Cursos, o Provão do Ministério da Educação, para recorrer e evitar que as provas do domingo sejam anuladas. Uma das hipóteses em estudo é argumentar sobre a eficácia da liminar, uma vez que o exame aconteceu de fato em todo o País, exceto Belo Horizonte.
O Procurador Geral da União, Walter Barleta, informou que está analisando, parte por parte, o despacho para tomar a melhor decisão em relação à liminar do juiz Weliton Militão, da Justiça Federal de Minas.
Ontem o advogado da União Nacional dos Estudantes (UNE), Paulo Guimarães, explicou que, depois de conceder a liminar suspendendo o Provão, o juiz Militão fez um despacho de esclarecimento no domingo, diante de dúvidas do coordenador do Provão, Tancredo Maia, sobre a abrangência da decisão. No despacho, o juiz determina o cancelamento do concurso, ficando prejudicadas todas e quaisquer provas que porventura vierem a ser realizadas, em quaisquer municípios.
O MEC responde que não houve notificação oficial. Não recebi notificação, mas um fax da liminar, defendeu-se Tancredo Maia. Ele contou ter consultado a 12ª Vara para saber se os alunos das escolas privadas de Minas Gerais também estavam incluídos na liminar. Segundo ele, entre essas consultas, no domingo, a prova começou nos demais Estados.
O MEC informou ontem que 92,3% dos 137.816 universitários inscritos compareceram ao Exame. Fizeram o exame 127.192. O menor índice de comparecimento foi entre os estudantes de Administração. Fizeram a prova 89,3% dos 42.114 inscritos. Em Odontologia, a presença foi de 99,5%, com a participação de 7.272 dos 7.763 formandos. Nos demais cursos, a presença foi superior a 90%.
Dos 44.307 alunos de Direito inscritos, 94,1% compareceram, e o menor índice de presença foi em Mato Grosso (84,4%). Em Veterinária, fizeram a prova 97,2% dos 2.376 alunos inscritos, com menor índice no Paraná. Em Letras, a presença chegou a 91,5% do total de 18.355 inscritos. Nos cursos de Engenharia Civil e Química, o índice de presença ficou em 93%, mas Engenharia Elétrica teve maior comparecimento, de 95,7% do total de 4.828 inscritos. Mais de 90% dos formandos de Jornalismo, estreantes no exame, fizeram as provas, mas em Mato Grosso do Sul só 46% estiveram presentes. Em Matemática, 92,7% dos formandos compareceram.


