Governo vai pedir extradição de Cacciola se ele não voltar ao País
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terça-feira, 13 de abril de 1999
Por Hugo Marques (especial para a AE) 
Brasília, 14 (AE) - O governo federal vai solicitar ao governo da Itália a prisão preventiva, para efeito de extradição
do ex-presidente do banco Marka Salvatore Alberto Cacciola caso ele não volte ao Brasil na semana que vem para depor à Polícia Federal. A PF está investigando denúncia de suposto pagamento de propina a funcionários do Banco Central em troca de informações privilegiadas antes da desvalorização do real.
Cacciola estaria em Roma e vem prometendo, por intermédio de sua assessoria no Rio de Janeiro, retornar ao Brasil na próxima segunda-feira. Para municiar todos os procedimentos que deverão ser adotados caso o ex-banqueiro se recuse a depor, o governo já determinou um levantamento de todos os processos que estejam em tramitação contra Cacciola na Justiça brasileira. A documentação servirá de referencial para sustentar um pedido de prisão temporária, caso ele esteja no exterior e não volte ao Brasil.
A orientação para que Cacciola deponha a qualquer custo na Polícia Federal foi dada pelo presidente Fernando Henrique Cardoso, antes de seu embarque para um roteiro de viagens à Europa. A ordem chegou aos ministérios da Justiça e das Relações Exteriores, que hoje já estudavam a fórmula pela qual poderão solicitar à Itália a prisão do ex-presidente do Marka. Salvatore Cacciola, entretanto, dificilmente seria extraditado pelo governo da Itália, segundo as primeiras informações levantadas pelas autoridades dos ministérios, por ser italiano naturalizado brasileiro.
O Tratado de Extradição entre Brasil e Itália, assinado em julho de 1993, não permite a extradição de nacionais. O governo brasileiro, no entanto, enviaria um pedido de prisão temporária à Itália, para efeito de extradição. Neste caso, além de manter Cacciola na prisão, o governo pode pedir que o banqueiro seja julgado e que cumpra pena em seu país de origem, por supostos crimes cometidos no Brasil, caso a extradição seja negada. Na avaliação do Planalto, este também seria um bom caminho, já que a justiça italaina é uma das mais rigorosas em casos como este.
O governo brasileiro espera as cópias de todos os processos para fazer uma avaliação sobre o melhor caminho a ser seguido para pedir a prisão preventiva de Cacciola. A expectativa de autoridades governamentais é que surjam nos próximos dias provas concretas de que Cacciola teria subornado funcionário do Banco Central para conseguir informações privilegiadas, o que facilitaria a formalização de um pedido de prisão temporária na Itália ou onde o banqueiro esteja.
Caminho livre - Mesmo que não surjam provas no decorrer da inquérito policial, o governo vem analisando outros caminhos jurídicos, exemplo de dispositivo que permitiria a prisão provisória de pessoas que tecnicamente tenham capacidade de influir no andamento de um processo. Se Cacciola tentar fugir da Itália para outro país, o governo já estuda incluir o banqueiro na chamada Difusão Vermelha da Interpol, a associação de polícias federais de vários países do mundo. Por intermédio deste sistema, a fotografia e os dados dos criminosos procurados pela Justiça são afixados nos sistemas de computador das polícias, nos aeroportos e fronteiras.
Cacciola foi naturalizado brasileiro em 7 de fevereiro de 1972. No primeiro levantamento de informações que o governo brasileiro tentou fazer sobre o ex-banqueiro, ficou evidente a falta de controle da Polícia Federal sobre todas as suas entradas e saídas do País, em suas consecutivas viagens ao exterior, mas foi possível levantar um pouco da história do banqueiro a partir das autorizações do Judiciário.
Processado pela Justiça desde 1996, em novembro de 1997 Cacciola viajou para San Francisco, na Califórnia, com autorização da Justiça Federal no Rio. No primeiro semestre de 1998, Cacciola fez duas viagens aos Estados Unidos, com autorização também da Justiça Federal do Rio.
No dia 20 de março de 1998, o Tribunal Regional Federal do Estado concedeu habeas corpus permitindo que Cacciola viajasse ao exterior sem autorização judicial prévia. Nesta época, Cacciola já respondia a processo por forjar empréstimos do Marka.


