Brasília, DF - Oito trechos de rodovias federais, somando mais de 3.000 quilômetros, serão entregues até outubro para as empresas que oferecerem a melhor combinação entre pedágio barato e maior valor pago ao governo pela concessão. As regras foram divulgadas ontem pelo Ministério dos Transportes. A concessão desses oito trechos fazem parte do pacote de investimentos em infra-estrutura que o Estado noticiou na semana passada.
De acordo com o chefe do Departamento de Outorgas do Ministério, Fábio Duarte, as empresas deverão investir de R$ 12 bilhões a R$ 13 bilhões durante os 25 anos de duração do contrato de concessão. Ele explicou que os contratos devem ser assinados em outubro, se tudo der certo, e as empresas só podem começar a cobrar pedágio seis meses após assumirem a gestão.
Nesse período inicial, serão feitas as melhorias mais emergenciais nas estradas. No edital de licitação, estarão previstas as obras que deverão ser feitas ao longo do tempo. ''O usuário terá uma assistência efetiva diária que o poder público não tem condições de oferecer'', argumentou Duarte. Entre as rodovias que o governo quer transferir para a iniciativa privada está o trecho da Fernão Dias entre São Paulo e Belo Horizonte e a Régis Bittencourt entre São Paulo e Curitiba, por exemplo.
Inicialmente, o Ministério dos Transportes pensava em entregar a concessão à empresa que oferecesse maior valor pela outorga e não a menor tarifa de pedágio, como foi feito no passado. No entanto, essa opção gerou preocupações, principalmente no Ministério da Fazenda, que temia o encarecimento do pedágio.
Optou-se, então, por uma regra mista, que foi anunciada ontem pelo secretário-executivo do Ministério dos Transportes, Paulo Sérgio Passos. A escolha de cada concessionária será feita em duas etapas. Na fase inicial da licitação, ganha a empresa que oferecer a menor tarifa. Ela e as concorrentes que oferecerem preços até 10% maior vão para a segunda fase, que é a decisiva. Nessa, ganha quem oferecer a o maior valor pela concessão. Para participar da segunda fase, todas as empresas precisam baixar sua tarifa até o menor preço oferecido na primeira fase.
Os leilões deverão ocorrer até setembro, segundo informou Passos. O modelo do leilão ainda precisa ser analisado pelo Conselho Nacional de Desestatização (CND) e pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

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