Governo vai investir R$ 34,8 milhões na produção de remédios; objetivo é baixar preços
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segunda-feira, 03 de abril de 2000
Por Chico Araújo e Sônia Cristina Silva 
Brasília, 04 (AE) - O governo federal vai investir R$ 34 8 milhões, este ano, no aumento da produção de remédios pelos laboratórios estaduais para tentar diminuir o preço dos medicamentos. Outros R$ 364 milhões serão aplicados nos próximos três anos na melhoria dos hemocentros brasileiros. O anúncio foi feito hoje pelo ministro da Saúde, José Serra, na solenidade comemorativa do Dia Mundial da Saúde, realizada na sede da Organização Mundial de Saúde (OMS), em Brasília. O presidente em exercício Marco Maciel e a diretora da OMS Gro Harlen Brundtland também participaram da solenidade.
Serra explicou que o aumento da produção tem a finalidade de oferecer remédios de graça para cerca de 25% da população (idosos e pessoas carentes). O presidente da Associação dos Laboratórios Oficiais do Brasil (Alfob), Jorge Antônio Zepeda Bermudez, disse hoje ter informações de que o governo pretende investir os U$ 20 milhões em seis instituições. As beneficiadas seriam a Fiocruz, a Fundação para o Remédio Popular (Furp), o Iquego, em Goiás, o Laboratório de Pernambuco (Lafepe), o Ezequiel Dias (MG) e o Vital Brazil (RJ).
Segundo ele, seria possível triplicar a atual produção de 4 bilhões de comprimidos por ano caso o governo investisse até R$ 40 milhões em cada um dos 16 laboratórios oficiais. "Os recursos seriam destinados, também, a aumentar nossa capacidade de pesquisa", informou Bermudez. De acordo com ele, os medicamentos dos laboratórios públicos podem ser até seis vezes mais baratos. Hoje, o governo dispõe de uma cesta básica dos medicamentos mais utilizados pela população. Na próxima semana, os membros da CPI dos Medicamentos apresentarão ao presidente Fernando Henrique Cardoso proposta sugerindo ao governo a produção, pelos laboratórios oficiais, de 30% dos 300 remédios mais consumidos no País. Sangue - Na questão do sangue, a meta do Ministério da Saúde é elevar de 2% para 2,5% a população doadora. A perspectiva é também aumentar as doações espontâneas de 25% para 55%. Para isso, explica Serra, o governo criou um programa nacional de qualidade e produtividade de sangue, o que, segundo o ministro, "reduziu praticamente a zero as contaminações por HIV nas transfusões".
A diretora da OMS Gro Harlen Brundtland destacou os avanços do País no setor. "Nos últimos cinco anos, o Brasil obteve resultados impressionantes na melhoria de seus serviços de transfusão sanguínea", reconheceu. Devido aos avanços, ela afirma que o País poderá ser considerado, em muitos aspectos, exemplo para outros países. Em depoimento à CPI dos Medicamentos
hoje, Gro sugeriu também que o Brasil amplie seu mercado de medicamentos genéricos, para baratear os preços e garantir o acesso à população.
Dos R$ 364 milhões que serão investidos no setor, nos próximos três anos, o governo destinará R$ 230 milhões para infra-estrutura dos hemocentros - um total de R$ 69,8 milhões estão sendo liberados por meio de convênios para construção, reforma a ampliação de 149 hemocentros, hemonúcleos e agências de transfusões. Além disso, o Ministério da Saúde adquiriu equipamentos para 454 unidades prestadoras de serviços de saúde. O ministério ainda destinou R$ 60 milhões ao Programa Nacional de Doação Voluntária.
Atualmente no mundo, entre 5% e 10% das infecções por HIV (o vírus transmissor da aids) ocorrem por transfusões de sangue e hemoderivados contaminados. Dos 191 países-membros da OMS, apenas 1/3 dispõem de políticas e planos que garantem a qualidade de sangue nos serviços de transfusões. Segundo a diretora da OMS, a segurança no suprimento de sangue será o foco da entidade este ano. De acordo com ela, a campanha lançada hoje será o início de cinco anos de desenvolvimento do programa da OMS para segurança do sangue, desenvolvido em parceria com organismos internacionais.
"Se o sangue não for seguro, as transfusões podem ser perigosas e não salvadoras", lembra Gro Brundtland, ao reconhecer que a cada ano milhões de pessoas recebem sangue não testado ou testado inadequadamente, causando milhares de mortes evitáveis. Dados da OMS revelam que 150 mil mulheres morrem por ano durante a gestação e/ou parto porque não há quantidade suficiente de sangue seguro disponível.


