Governo vai investir 6 bilhões na reforma agrária
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quinta-feira, 03 de fevereiro de 2000
Por Chico Araújo, especial para a AE
Brasília, 03 (AE) - O governo federal vai investir R$ 6 bilhões na reforma agrária até 2002, anunciou o ministro do Desenvolvimento Agrário, Raul Jungmann. O anúncio foi feito hoje
durante a reunião dos superintendentes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) que discutem em Brasília a aplicação dos recursos previstos no Plano Plurianual Avança Brasil (PPA).
Dos recursos R$ 1,4 bilhão serão investimentos na obtenção de terras, criação de estrutura de assentamentos e consolidação dos projetos. Os outros 4,6 bilhões serão utilizados em programas daárea já em andamento. A intenção é assentar 377 mil famílias em três anos. Jungmann disse que no período de 1995 a 1999, o governo assentou 332.200 famílias, fazendo um investimento de R$ 301,7 milhões em infra-estrutura, além de oferecer R$ 1,5 bilhão em crédito aos assentados de todo o País.
Os superintendentes do Incra decidiram ampliar as parcerias com Estados e municípios para garantir a descentralização do processo de reforma agrária. "As parcerias serão mais amplas", anunciou Jungmann, ao lembrar ser esse o primeiro passo para a implantação do Sistema Nacional de Reforma Agrária (Sinara), em fase de estudos no Ministério do Desenvolvimento Agrário.
O Incra vai investir mais em qualidade e na sustentabilidade dos assentamentos, disse o ministro. Para ele, o grande desafio agora é a sustentabilidade dos projetos visando a geração de renda. O ministro disse que as metas estabelecidas pelos superintendentes do Incra serão avaliadas periodicamente.
Viabilidade - O presidente do Incra, Orlando Muniz, afirmou que, além de assentar famílias, a maior preocupação do órgão é garantir a viabilidade dos assentamentos com infra-estrutura e o crédito necessário à produção agrícola. Muniz informou que o planejamento de cada Estado irá consolidar o orçamento nacional do Incra e sua operacionalização para 2000. "Esse tipo de encontro será uma constante no órgão", assegurou Muniz.