Brasília, 14 (AE) - O ministro do Meio Ambiente, José Sarney Filho, prometeu hoje "endurecer" com os madeireiros que atuam na Amazônia, afirmando que a grande maioria deles está na ilegalidade. Ele anunciou o repasse de R$ 7 milhões para que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) possa aumentar a fiscalização - inclusive utilizando helicópteros - e assinou convênio com a Procuradoria Geral da República para a punição dos que cometem crimes ambientais.
O governo pretende fazer uma comparação entre a área registrada nos cartórios pelas empresas e imagens de satélites para verificar o desmatamento clandestino. "Não podemos mais admitir que a nossa Floresta Amazônica continue sendo devastada por indivíduos que só têm na cabeça o lucro fácil", afirmou. Segundo o ministro, mais de 80% das madeireiras que estão na Amazônia têm "cheiro de ilegalidade" e a intenção do governo é combatê-las com todos os meios. Sarney Filho disse que está tentando agilizar a regulamentação da Lei de Crimes Ambientais, aprovada no ano passado, para permitir que o Ibama possa aplicar multas maiores, de até R$ 50 milhões.
De acordo com o ministro, as empresas que desmatam ilegalmente serão fiscalizadas. "Podem se preparar, pois o ministério vai monitorar os desmatamentos com trabalho de verificação cartorial e comparação entre imagens de satélites", afirmou. "Somos a favor do Brasil e quem é a favor do Brasil não pode ser a favor da devastação", acrescentou. Desmatamento - Sarney Filho anunciou que vai revogar amanhã (15) a instrução normativa nº 04, de 25 de fevereiro deste ano, que suspendeu por 120 dias todas as autorizações para desmatamento na Amazônia. Ele reconheceu que houve uma reação unânime das forças políticas contra a medida, avaliando que muitos não entenderam a importância de dar "uma sacudida" nos diversos segmentos envolvidos com a questão. Para que a medida fosse revogada, os setores de agricultura familiar, madeireiro e agropecuário assumiram uma série de compromissos com o ministério.
"Não se pode falar que foi uma grande vitória, mas pela primeira vez há um compromisso conjunto para conter os desmatamentos na Amazônia", afirmou. No caso do setor madeireiro, por exemplo, as novas solicitações de desmatamento deverão ser autorizadas por grupo de trabalho que será formado por produtores, representantes dos governos federal e estaduais e sociedade civil. Transgênico - O ministro Sarney Filho disse que vai se posicionar amanhã, durante reunião de ministros na Casa Civil da Presidência da República, a favor da proposta dos ambientalistas para que o Brasil adote o princípio da precaução previsto na Convenção da Biodiversidade - assinada na RIO-92 - para adiar a entrada de alimentos transgênicos no País. "Temos de ter toda a cautela necessária", afirmou.
Na reunião, também vai defender a realização do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) para a soja transgênica e se posicionar a favor da rotulagem dos produtos geneticamente modificados no Brasil.

mockup