Brasília, 8 (AE) - O governo começará a entregar, no dia 28 deste mês, o título definitivo de posse de terra a 50 mil famílias de agricultores assentados. A entrega desses títulos será feita pelos correios, segundo anúncio do presidente Fernando Henrique Cardoso, em seu pronunciamento, hoje, no programa semanal de rádio "Palavra do Presidente".
"O que eu estou anunciando, em outras palavras, é que ainda este mês começamos a fazer a maior distribuição de patrimônio da história do país", disse o presidente, acrescentando que apesar da reforma agrária ter sido iniciada há muito tempo, somente agora o assentado passará à condição de proprietário da terra. O presidente lembrou que o título de propriedade estará garantido para o agricultor que tiver feito a demarcação da terra e obras de infra-estrutura básica como moradia e cercado, conforme o novo processo de assentamento, que transfere para o agricultor as atribuições que anteriormente eram do Incra. FHC destacou que para isso estão sendo destinados recursos ao agricultor e que o Incra dispõe de R$ 83 milhões para concluir esses assentamentos em 99.

mockup