Governo vai dividir gastos com Aids
Arquivo FolhaParceriaSegundo o diretor do Programa de Aids, Pedro Chequer, os estados terão que participar com 11% e os municípios 8% do total a ser aplicado no Aids 2 Os estados e municípios que não aplicarem a contrapartida financeira deixarão de receber dinheiro do governo federal para seus programas de Aids. Está prevista a aplicação este ano de US$ 300 milhões em projetos preventivos, de informação e de educação sobre a doença. Desse total, pelo menos US$ 57 milhões deverão sair dos cofres das prefeituras e dos governos estaduais, segundo o Ministério da Saúde. A existência de comissões de Aids também será uma exigência para garantir o controle social das ações.
A partir de junho começa o programa Aids 2, financiado pelo Banco Mundial (Bird). Dos US$ 300 milhões previstos, o banco vai entrar com US$ 165 milhões, ou 55% do total do investimento. O Ministério da Saúde será responsável pela contrapartida de US$ 78 milhões (26%). Os estados terão que participar com US$ 32 milhões (11%) e os municípios com US$ 25 milhões (8%).
Não dá para o governo federal assumir a responsabilidade pelos gastos, afirmou ontem o diretor do Programa de Aids, Pedro Chequer. Para receber dinheiro novo este ano, estados e municípios terão ainda que executar até junho os recursos já repassados pelo ministério. As comissões de Aids deverão ter representantes de organizações não-governamentais, sindicatos e entidades sociais. O programa Aids 2 não inclui a compra de medicamentos, a um custo de R$ 600 milhões. Vamos pedir contrapartida também para isso, avisou Chequer, citando São Paulo como um dos poucos estados solidários no financiamento da aquisição de remédios para os doentes de Aids.
Boletim - O Ministério da Saúde divulgou ontem boletim sobre novos casos de Aids no País, que aponta maior crescimento da epidemia na região Sul e confirma a tendência de aumento da doença entre heterossexuais. A partir de fevereiro, o número de casos deve aumentar, com a investigação de mulheres que têm câncer ginecológico e a inclusão de portadores do vírus da Aids que apresentam baixa resistência.
O ministério registra apenas os portadores do vírus que manifestam sintomas de doenças relacionadas com a Aids. O boletim registra 4.283 novos casos de doentes com Aids, de setembro a novembro de 97, elevando para 120.399 o total de casos notificados desde 1980. Os dados indicam que a epidemia diminuiu o ritmo de crescimento principalmente no Sudeste. Em contrapartida, a epidemia vem crescendo mais desde 1991 nas regiões Sul e Centro-Oeste - respectivamente, 1,33 e 0,82 novos casos por ano para cada grupo 100 mil habitantes.
Na região Sudeste, o crescimento anual foi de 0,55 caso para o mesmo grupo de habitantes. Duas cidades litorâneas de Santa Catarina encabeçam a lista das cidades com maior incidência da doença - Itajaí e Camboriú, que apresentaram, respectivamente, 734,1 e 641,3 casos por cada grupo de 100 mil habitantes. Em terceiro lugar está Santos, com 564 casos.
Apesar da mudança na distribuição do crescimento da epidemia no País, os estados de São Paulo, do Rio de Janeiro e de Minas Gerais e o Distrito Federal continuam apresentando os maiores números de notificações e taxas de incidência da doença.





