Brasília, 05 (AE) - O governo anunciou hoje a criação de Centros de Parto Normal (CPNs), um programa no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), para estimular a prática de partos normais nos hospitais públicos e impedir a fraude com as chamadas "cesarianas desnecessárias". O programa foi oficializado hoje pelo ministro da Saúde, José Serra. Segundo ele, "alguns hospitais malandros", apesar de cumprirem o limite de partos cesarianas fixado pelo Ministério da Saúde, estão fazendo cirurgias evitáveis.
Segundo Serra, essa prática, além de nociva, tem sobrecarregado os "hospitais sérios" dentro de seus limites. Serra disse que o Ministério da Saúde está apurando o caso e irá punir até com a suspensão de pagamentos os hospitais que forem flagrados agindo de má-fé.
Além do combate à fraude nas cesarianas, o programa anunciado por Serra visa a aumentar para 85% o índice de partos normais na rede hospitalar, ampliar a assistência ao parto, reduzir a mortalidade materna e humanizar o atendimento nessa área. A Organização Mundial de Saúde (OMS) estipulou uma taxa de 80% de partos normais em países em desenvolvimento, mas no Brasil o índice atinge só 72%.
Pela proposta do Ministério da Saúde, os CPNs devem funcionar integrados às unidades básicas de saúde, aos programas de Saúde da Família e de Agentes Comunitários, e aos hospitais de referência. Serra disse que o Ministério da Saúde apoiará - incluindo a liberação de recursos - os Estados e municípios que optarem pelos centros e decidirem criar as casas de partos e maternidades conforme modelo previsto no programa lançado hoje.

Para cuidar dos CPNs, o ministro designou David Capistrano Filho, ex-prefeito de Santos (SP). Capistrano coordena atualmente um projeto na área de partos normais para o governo de São Paulo. Ano passado, dos 2,446 milhões de partos ocorridos no País um total de 744,4 mil foram cesarianas. O Ministério da Saúde gastou ano passado R$ 562,7 mil nessa área. Só com as cesarianas foram R$ 217,5 mil, o equivalente a 38,6% do valor total, informou a coordenadora do Programa de Saúde da Mulher do Ministério, Tânia Lago. Em 97, as cesarianas representavam 32% do total de internações na rede pública.
As cesarianas foram responsáveis ano passado pela morte de 476 mulheres em hospitais públicos.
O coordenador do projeto, David Capristano, disse que vários Estados manifestaram interesses em aderir ao programa. Entre eles estão São Paulo, Ceará, Bahia, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Paraná, Mato Grosso e Goiás. "Até o final deste ano esperamos inaugurar umas três dezenas de centros de partos País afora", aposta Capristano, dizendo que a meta do Ministério da Saúde é levar o programa a todas regiões num curto período. A exemplo de Serra, ele também acredita que os CPNs ajudarão a reduzir o índice de cirurgias cesarianas.

mockup