Curitiba - O governo estadual vai contratar, de maneira emergencial, uma nova empresa para operar o ferry boat de Guaratuba (Litoral). O processo já está em andamento no Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER/PR) e leva em consideração os problemas registrados nos últimos meses, como tempo de espera acima do limite e um atracadouro afundado. O acordo deve ser de seis meses.

Gabrielly Pontes/CGE O contrato com a atual empresa foi assinado em abril de 2021 e tinha previsão de operação de dez anos
Gabrielly Pontes/CGE O contrato com a atual empresa foi assinado em abril de 2021 e tinha previsão de operação de dez anos | Foto: Gabrielly Pontes/CGE/AEN

Assim que a nova empresa for contratada, o Estado declarará a caducidade do contrato com a atual gestora da travessia da Baía. Uma nova licitação deverá ser realizada ainda este ano.

A ação foi motivada pelo não cumprimento das cláusulas previstas no contrato para o atendimento da população. Já foram aplicados 141 autos de infração na empresa. Esses processos continuarão em andamento. A troca emergencial, mesmo durante a temporada de verão, tem o aval da Controladoria-Geral do Estado (CGE).

A travessia de ferry boat é operada por uma concessionária, sendo todos os serviços prestados fiscalizados pelo DER/PR, desde a compra do bilhete até o desembarque. As embarcações e a operação são inspecionadas pelo governo estadual e pela Marinha do Brasil.

O contrato com a atual empresa foi assinado em abril de 2021 e tinha previsão de operação de dez anos. Desde o início a condição da travessia dos veículos vem sendo alvo de questionamentos e ajustes por parte do Estado. Neste ano, no entanto, a operação começou a apresentar problemas mais graves, como o afundamento de um atracadouro, o que motivou inclusive uma ação judicial por parte do Estado.

PONTE

A solução definitiva para o transporte no local será a Ponte de Guaratuba. O Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA), condicionante para a obra está em andamento. Ele vai validar ou propor alterações para os três traçados mais viáveis apontados em um estudo de viabilidade, já concluído, buscando a melhor solução para a obra dos pontos de vista ambiental e técnico.

Com o estudo finalizado ainda neste ano, a ideia é contratar a execução por meio do Regime Diferenciado de Contratações (RDC), mecanismo que permite, entre outras iniciativas, que a empresa vencedora da licitação possa elaborar os projetos básico e executivo, destravando a administração direta.