Brasília, 09 (AE) - O governo vai baixar normas condicionando a liberação de empréstimos para a reforma agrária à preservação do ambiente. Segundo o ministro de Política Fundiária, Raul Jungmann, cerca de R$ 3,2 milhões anuais de programas de crédito oficial para a reforma agrária e pequenos agricultores deverão ficar vinculados à preservação da natureza.
O ministro do Meio Ambiente, José Sarney Filho, com quem Jungmann esteve reunido hoje, disse que os assentamentos rurais estão se "multiplicando muito na Amazônia" e que é necessário condicionar os empréstimos à proteção da flora e da fauna. O governo pretende reunir-se com os movimentos sociais, incluindo o Movimento dos Trabalhadores Ruraos Sem-Terra (MST), para discutir uma agenda conjunta para proteção ambiental. As normas dessa "agenda verde" serão redigidas pelos dois ministérios, nos próximos dias.
Além de condicionar os financiamentos à preservação do verde, as famílias assentadas poderão pedir recursos para a aplicação direta em projetos ambientais, como a construção de biodigestores e a preservação de florestas, a exemplo da Mata Atlântica, ameaçada de extinção.
O ministro Raul Jungmann explicou que a idéia é fazer com que os recursos, ao mesmo tempo, sirvam para proteger a natureza e combater a miséria, através da criação de empregos. O governo decidiu condicionar os empréstimos da reforma agrária a partir da constatação de que os agricultores assentados têm grande participação nas queimadas de áreas de florestas na Amazônia.
Segundo o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Eduardo Martins, no ano passado foi desmatada uma área de 16 mil quilômetros quadrados. A metade teria sido desmatada por assentados e pequenos agricultores. Mas nem o Ibama dispõe de um estudo profundo sobre o impacto da reforma agrária sobre as queimadas e o desmatamento.
O Banco Mundial está preparando estudo que servirá de referencial para o governo definir políticas ambientais e de reforma agrária.

mockup