Brasília, 28 (AE) - O governo federal prepara a aplicação de exames supletivos de ensino fundamental (antigo 1º grau) e médio (antigo 2º grau) e o reconhecimento de escolas brasileiras no Japão. O objetivo é atender os cerca de 23 mil jovens brasileiros que vivem naquele país sem frequentar estabelecimentos de ensino japoneses. O assunto será discutido no próximo mês pelo Conselho Nacional de Educação (CNE).
A proposta é fazer os testes supletivos em novembro. As questões deverão ser formuladas e corrigidas pela Secretaria de Educação do Paraná, Estado de origem de muitos brasileiros que vivem naquele país. A aplicação das provas ficará a cargo da embaixada e dos consulados no Japão.
"A realização de exames supletivos fora do Brasil é inédita", disse o presidente da Câmara de Educação Básica do CNE, Ulysses Panisset. No mês passado, ele e a chefe do Departamento de Educação de Jovens e Adultos do Paraná, Regina Célia Alegro, percorreram diversas cidades japonesas onde vivem brasileiros. "Para a maioria, o idioma é uma barreira", observa Panisset. Apesar disso, segundo ele, há 7 mil estudantes brasileiros matriculados em escolas japonesas.
Os testes terão o mesmo formato dos aplicados no Brasil. No caso do ensino fundamental, o candidato deve ter no mínimo 15 anos. Para fazer a prova do ensino médio, a idade mínima é de 18 anos. Aprovado no teste, o estudante obterá o certificado de conclusão daquele nível de ensino, com validade no Brasil.
"Não importa se o aluno é autodidata, fez telecurso ou escola regular, mas sim as competências e habilidades que adquiriu", disse o presidente do CNE, Éfrem Maranhão, favorável aos testes supletivos fora do País. A proposta precisa ser aprovada pelo CNE e homologada pelo ministro da Educação, Paulo Renato Souza.
O CNE deve reconhecer as escolas brasileiras no Japão. Segundo Panisset, há 17 em funcionamento, das quais apenas 5 estão estruturadas. Como não são reconhecidas pelo Ministério da Educação (MEC), os diplomas que concedem não têm validade no Brasil. O CNE deverá aprovar parecer fixando as normas de funcionamento das escolas, o que incluirá exigências quanto à qualificação dos professores e a obrigatoriedade de seguir diretrizes curriculares nacionais. "Além disso, é indispensável a autorização das autoridades japonesas", informou Panisset.

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