Governo vai agilizar distribuição de terra, diz FHC
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terça-feira, 09 de março de 1999
Por Tânia Monteiro e Isabel Braga 
Brasília, 10 (AE) - O presidente Fernando Henrique Cardoso anunciou hoje que o governo vai "agilizar" outras formas de distribuição de terra, baseadas no próprio mercado, por meio de leilões e da mobilização do Banco da Terra, mas sem eliminar a tradicional desapropriação de terra. A alteração está sendo chamada pelo governo como a reforma da reforma agrária e será detalhada até o dia 20. Em cerimônia realizada no Planalto, o presidente criticou as "metas inexequíveis", propostas pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).
"O governo não está preocupado quando grupos contestadores propõem metas que são inexequíveis", declarou o presidente, classificando como "pesadelos" e "pedras no sapato da sociedade" as propostas do MST. Fernando Henrique fez as declarações sem citar o movimento nominalmente. O presidente disse acreditar que a sociedade já "registrou" que este governo tem vontade política para fazer reforma agrária e disse que a "marca do governo" agora é tornar a terra mais produtiva.
O anúncio do novo projeto de reforma agrária foi feito durante a cerimônia de lançamento do programa Parceria e Mercado, destinado a melhorar a qualidade de produção nos assentamentos. A idéia é garantir que os produtores dos assentamentos possam competir no mercado e até exportar. De acordo com o presidente, para superar as dificuldades econômicas que o Brasil enfrenta atualmente, a solução é aumentar as exportações.
"Ou o Brasil multiplica o seu esforço exportador, ou não terá condições de superar as dificuldades que são de conhecimento público", disse. "Nós vamos multiplicar o esforço exportador". Fernando Henrique sugeriu que as comunidades agrícolas e os assentados se engajem no aumento da exportação, vendendo lá fora os seus produtos.
Segundo ele, o governo quer "ocupar terras" e não apenas "distribuir terra". "Reforma agrária sem uma terra produzindo, significa criação de uma clientela rural do Estado, que só vai dar dor de cabeça futura", disse, após lembrar que o objetivo do governo é criar um "novo mundo rural". Parceria - Na cerimônia, foi assinado um protocolo entre o Instituto nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a Coca Cola, no qual a empresa se compromete a comprar, durante quatro anos, 600 toneladas anuais de açúcar mascavo produzidas por cem famílias dos projetos de assentamento Uatamã e Canoas, situados no município de Presidente Figueiredo, no Amazonas. O ministro da Reforma Agrária, Raul Jungmann, também defendeu a vinculação dessa nova vida rural à exportação, mas negou-se a dar maiores detalhes sobre a nova reforma agrária do governo.


