Rio, 31 (AE) - O governo vai anunciar até a próxima semana medidas de compensação para a indústria do petróleo, que deverão aproximar os custos dos fornecedores nacionais de equipamentos de seus concorrentes estrangeiros. Entre as alternativas em estudos está a cobrança de imposto de importação para alguns equipamentos que hoje têm isenção.
Segundo o ministro das Minas e Energia, Rodolpho Tourinho, a "equalização da indústria" nacional será feita para compensar o impacto da cobrança do PIS/Cofins. O ministro, que participou hoje, no Rio, da criação da Organização Nacional da Indústria do Petróleo (Onip), disse que o equilíbrio de custos será feito idenpendente da alíquota para o PIS/Cofins, que o governo está estudando alterar. "A questão hoje é tentar harmonizar, em algum ponto, a utilização de equipamentos importados com a produção nacional do setor de petróleo", comentou o ministro.
Ele lembrou que isto não pode acontecer com o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que é zerado tanto para a indústria nacional quanto para os importados; o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é um caso mais complexo, porque envolve políticas estaduais diferentes. Resta o Imposto de Importação para compensar o PIS/Cofins. A Onip, organização criada nos moldes adotados no Reino Unido e na Noruega para incentivo à participação da indústria local na produção de petróleo no Mar do Norte, buscará formas de aumentar a competitividade no setor.
Alianças entre empresas nacionais, técnicas de marketing e auto-ajuda empresarial são alguns mecanismos apontados pelo presidente da Agência Nacional do Petróleo, David Zylbersztajn, a serem desenvolvidos pela Onip, que reunirá representantes da indústria e do governo.
Cada um dos dez sócios mantenedores, entre eles a Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), o Instituto Brasileiro do Petróleo (IBP), Petrobrás e BNDES, adquiriu cotas de R$ 200 milhões para formar o capital da entidade. "Não se trata de política protecionista, reserva de mercado ou subsídio", diz Zylbersztajn. "Será uma espécie de ONG empresarial para garantir o crescimento da indústria nacional de petróleo."
Indústria nacional, como lembrou o ministro do Desenvolvimento, Celso Lafer, será qualquer empresa instalada no País, que traga investimentos diretos. O presidente da Firjan, Eduardo Eugênio Gouvêa Vieira, que presidirá a Onip, lembrou que na Inglaterra a participação da indústria local nos investimentos do setor aumentou de 25% em 1992 para 70% em 1995, com a criação da OSO, uma agência similar a Onip. Na Noruega, o aumento foi de 20% em 1970 para 70% em 98. O incentivo às empresas nacionais já teve um resultado concreto.
Segundo o presidente da Petrobrás, Henri Phillipe Reichstul, um projeto de quase US$ 2 bilhões para o campo de Barracuda, na Bacia de Campos, que está desenvolvido por um consórcio de quatro empresas estrangeiras, terá 40% dos custos financiados pelo BNDES a custos equivalentes aos do mercado internacional, com a condição de que seja comprada a mesma proporção de equipamentos nacionais para o projeto. Reichstul lembra, porém, que a empresa continuará buscando produtos de competitividade internacional. "Não vamos passar a discriminar compras estrangeiras", afirmou.

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