Morros, MA - "Só nos resta pedir para que eles lembrem dos pobres". Aldeane Santana, 30, tem três filhos, mora em Peixinhos, povoado do município de Morros (MA), e aguarda desde maio do ano passado para entrar no Bolsa Família.

Desde o ano passado, por falta de dinheiro, o governo passou a controlar a entrada de beneficiários no Bolsa Família
Desde o ano passado, por falta de dinheiro, o governo passou a controlar a entrada de beneficiários no Bolsa Família | Foto: Everton Silveira/Agência Freelancer/Folhapress

O governo de Jair Bolsonaro congelou o programa mesmo nas regiões mais carentes do Brasil. Uma a cada três cidades mais pobres do País não teve novos auxílios liberados nos últimos cinco meses com dados oficiais divulgados (junho a outubro de 2019).

O levantamento feito pela reportagem considera os 200 municípios de menor renda per capita do Brasil, apontados pelo IBGE (Instituto Brasileiro Geografia e Estatística) em 2017. Em todos, houve recuo na cobertura e um ritmo de atendimento a novas famílias muito menor que em períodos anteriores.

Desde o ano passado, por falta de dinheiro, o governo passou a controlar a entrada de beneficiários no Bolsa Família. Com a barreira em todo o País, a fila de espera, que havia sido extinta em julho de 2017, voltou e não há previsão para ser novamente zerada.

Cerca de 1 milhão de famílias aguardavam, em janeiro, uma resposta do Ministério da Cidadania para ingressarem no programa de proteção social e transferência de renda aos mais pobres.

Em Morros, nenhuma família foi atendida desde junho. A cobertura do programa na cidade caiu para o menor nível desde 2017, apesar do esforço para estender o Bolsa Família a povoados mais afastados e regiões ribeirinhas.

Para iniciar o processo de entrada no programa, a referência dada pelos moradores do município é uma só: a casa da Espírito. Maria do Espírito Santo é a secretária de Assistência Social da cidade desde maio de 2017. "Eu gostaria que o jornal levasse um apelo a eles: Morros precisa da liberação de benefícios; tem gente precisando", diz.

Segundo ela, nenhuma carta ou aviso do governo federal foi recebido no ano passado. As concessões de auxílios, de repente, foram interrompidas.

Reconhecido internacionalmente, o programa atende famílias com filhos de 0 a 17 anos e que vivem em situação de extrema pobreza, com renda per capita de até R$ 89 mensais, e pobreza, com renda entre R$ 89,01 e R$ 178 por mês. O benefício médio é de R$ 191.

O Bolsa Família enfrenta, sob Bolsonaro, o período mais longo de baixo índice de entrada de novos beneficiários da história do programa. Isso também ocorre nos municípios mais pobres. Entre janeiro de 2018 e maio do ano passado, 26 famílias passavam a ser atendidas por mês no grupo de 200 cidades brasileiras com menor renda per capita. Os dados mais recentes apontam que a média mensal recuou para cinco famílias.

Dessas 200 cidades, 37 tiveram apenas um novo benefício liberado de junho a outubro e, em 64 desses municípios, houve bloqueio total do programa de junho a outubro.

O congelamento foi registrado, por exemplo, em Guaribas (PI), cidade berço do Bolsa Família, e em Belágua (MA). O Maranhão concentra a maior parte das cidades mais carentes.

Segundo o Ministério da Cidadania, o enxugamento é causado pelo pente-fino no programa, que cancelou benefícios pagos irregularmente a famílias. Mas a média de cancelamentos de 2019 seguiu a tendência dos anos anteriores.

De janeiro de 2017 a maio do ano passado, cerca de 250 mil novos benefícios eram liberados por mês em todo o País. Essa taxa caiu para 5,4 mil de junho a outubro. Desde outubro, o Ministério da Cidadania é questionado pelo Congresso e pela imprensa sobre a fila de espera.

Em janeiro, a pasta respondeu a pedidos feitos pela Lei de Acesso à Informação, mas somente após ordem da CGU (Controladoria-Geral da União). Ao divulgar os dados, porém, o governo apresentou uma média anual da fila de espera (494,2 mil famílias).

Segundo integrantes do governo, documentos internos mostram que a fila continuava zerada até maio e, desde então, explodiu - chegando ao patamar de 1 milhão. Procurado, o Ministério da Cidadania não quis comentar a reportagem.

Para o economista Marcelo Neri, diretor da FGV (Fundação Getúlio Vargas) Social, a busca por irregularidades é saudável ao programa, mas, ao mesmo tempo, é necessário dar garantias aos mais pobres diante das dificuldades da atividade econômica do País. "É momento de esticar a rede de proteção social, e não retirá-la", afirma.

O governo promete, desde 2019, reformular o programa. Ainda não há previsão de quando será apresentada uma proposta. O Bolsa Família tem neste ano um orçamento de R$ 29,5 bilhões, abaixo dos R$ 32,5 bilhões de 2019.

"Não existe política pública sem financiamento regular, permanente", critica Maria Lúcia Lopes, professora do Departamento de Serviço Social da UnB (Universidade de Brasília). Para ela, o orçamento do programa deveria ser fixo, em vez de abrir brecha para uso político. Na reformulação, o governo planeja mudar o nome do Bolsa Família.

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