Governo tenta levantar no Exterior supostos depósitos de Cacciola
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segunda-feira, 19 de abril de 1999
Por Hugo Marques (especial para a AE) 
Brasília, 19 (AE) - O Ministério da Justiça já entrou em contato com dois países para tentar levantar supostos depósitos e bens de Salvatore Alberto Cacciola no exterior. Um desses países são os Estados Unidos. Com a vinda do ex-presidente do Banco Marka para o Brasil as autoridades do Ministério da Justiça suspenderam os estudos para pedir a extradição de Cacciola e, agora, se preparam para fazer um pedido emergencial de arresto de bens e bloqueio de contas.
A nova estratégia de atuação do Ministério da Justiça foi discutida na sexta-feira à noite. A reunião ocorreu minutos após o término do depoimento do ex-presidente do Banco Central Francisco Lopes a autoridades do Ministério Público e da Polícia Federal na sede do banco, em Brasília. Os policiais federais que acompanharam o depoimento fizeram um breve relato à direção da PF em Brasília, que informou ao ministro Renan sobre o conteúdo do depoimento.
Segundo assessores de Renan, ele recebeu, na noite de sexta-feira, mensagem da PF dizendo que não era "muito substancial" o depoimento de Lopes. Apesar disso, integrantes do Ministério da Justiça anteciparam-se e resolveram discutir várias iniciativas para, se necessário, tentar enquadrar o ex-presidente do Marka em algum tipo de medida jurídica. O ministro só foi embora às 22 horas de sexta-feira. A avaliação dentro do Ministério da Justiça é de que já existem indícios de irregularidades desde que um ex-banqueiro envie dinheiro para o exterior no momento em que deixa vários clientes lesados.
O governo brasileiro, no entanto, vem tratando o assunto com reservas. Os contatos com outros países têm sido feitos informalmente, diretamente entre os Ministérios de Justiça e do Interior. Segundo autoridades do Ministério da Justiça, esses levantamentos irão embasar futuros pedidos de arresto de bens e bloqueio de contas, já que o país concedente tem de ser informado sobre a lista de bens e supostas contas ilícitas. O país que solicita deve enviar relatório com supostas contas suspeitas.
Um dos países que o governo já contatou são os Estados Unidos. Na visita que fez ao Brasil no ano passado, a secretária de Justiça dos Estados Unidos, Janet Renno, prontificou-se a cooperar na troca de informações sigilosas. O governo e a polícia americana já ajudaram o Brasil diversas vezes, levantando informações sobre criminosos brasileiros. Um dos exemplos é o da fraudadora da Previdência Jorgina de Freitas, que desviou dinheiro do INSS para os EUA, que agora está sendo recuperado pelo governo brasileiro. Jorgina está presa no Rio de Janeiro.
Os Estados Unidos podem ajudar o Brasil levantando informações até nos chamados paraísos fiscais, para onde Cacciola teria enviado dinheiro. O FBI, a polícia federal americana, ajudou o Brasil também no caso do chamado dossiê Cayman, informando à PF brasileira que nada havia encontrado sobre suposta existência de conta bancária em nome de autoridades tucanas.
O Brasil pediu ajuda também a um país europeu, que o Ministério da Justiça prefere não divulgar o nome, para evitar que atrapalhe as investigações. É outro país que tem como levantar informações privilegiadas em um dos paraísos fiscais mais famosos do mundo, que fica perto de Cayman.
O pedido de bloqueio de contas e de arresto de bens pode ser feito diretamente a outro governo. Caso não haja tratado ou convenção prevendo cooperação, o Ministério da Justiça pode negociar tratado ou convenção, exemplo do tratado sobre troca de presos assinado com o Chile, que permitiu a transferência dos sequestradores do empresário Abílio Diniz.


