Brasília, 05 (AE) - O governo só vai aceitar a proposta das montadoras de renovação da frota de veículos se o projeto for direcionado para estimular a compra de carros a álcool. De acordo com levantamento feito pela Associação Nacional dos Veículos Automotores (Anfavea), 85% dos 10 milhões de carros com mais de 15 anos, que seriam incluídos no programa, são a álcool. A conclusão do governo, tanto do Ministério do Desenvolvimento, como da Fazenda e da Agricultura, é que a renúncia fiscal provocada pela renovação só seria justificada caso o projeto estimulasse a venda de carros com motores a álcool e, consequentemente, o setor sucro-alcooleiro.
O governo teme que as substituições dos automóveis sejam feitas por carros com motores movidos a gasolina. Dessa forma, o programa, além de ferir o ajuste fiscal, enterraria de vez a produção desse combustível para automóveis. Isso, na avaliação do governo, causaria um efeito contrário ao esperado pelo programa, cujo objetivo é estimular a economia e gerar empregos.
Além disso, o secretário da Receita Federal, Everardo Maciel, só está disposto a abrir mão de arrecadação caso a produção de automóveis atinja um patamar mínimo de 1,190 milhão de unidades produzidas no ano, o que já havia sido negociado com as montadoras. Só haveria a renovação caso a produção ultrapassasse esse número. O objetivo seria estimular a produção. Como a própria Anfavea já está contando com uma produção acima de 1,5 milhão para este ano, o governo acha que o programa não traria nenhum benefício para a economia é só beneficiaria os empresários.
A idéia de estimular a substituição por carros a álcool é defendida pelo governador Mário Covas. Além de garantir que iria aderir ao programa, o governador estava disposto a oferecer a isenção do pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos (IPVA), durante dois anos, para os que comprassem um carro a álcool, para incentivar a produção dessa cultura, concentrada, principalmente, no Estado de São Paulo.
O programa de renovação da frota consistiria, se adotado
na concessão de um bônus no valor de R$ 1.800,00 para proprietários de carros com mais de 15 anos por um carro novo ou usado, o que não chegou a ser definido. A partilha do bônus seria feita entre montadoras e distribuidoras, que entrariam com R$ 600,00; os Estados, que entrariam com isenção de R$ 500,00 no ICMS, e da União, que deixaria de recolher R$ 700,00 referentes ao Imposto sobre Produto Industrializado (IPI), para cada bônus.

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