Governo se prepara para grande embate no Congresso
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sexta-feira, 07 de abril de 2000
Por Christiane Samarco
Brasília, 08 (AE) - O saldo positivo que o governo acumulou na briga em torno do valor do salário mínimo, semana passada, não o livrará de um grande embate no plenário do Congresso, a partir desta segunda-feira. Mais do que simplesmente evitar a votação da medida provisória que fixa o mínimo em R$ 151 na próxima quarta-feira, o desafio dos líderes governistas será o de garantir o adiamento da MP e, ao mesmo tempo, emplacar a votação da proposta orçamentária deste ano. Não será tarefa fácil.
"A briga será grande porque a prioridade do governo é o Orçamento e a nossa é o salário mínimo", disse o deputado Paulo Paim (PT-RS). A mesma promessa faz o deputado Luiz Antônio de Medeiros (PFL-SP). Os dois integram a comissão mista encarregada de examinar a MP do mínimo.
A ameaça levou o líder do governo no Congresso, deputado Arthur Virgílio Neto (PSDB-AM), a advertir que, boicotar o Orçamento é "atirar contra o próprio pé". O argumento de Arthur Virgílio e do governo tem como raciocínio o fato de que, sem Orçamento votado, não há como pagar o salário mínimo seja lá qual for o valor.
Mas os partidos de oposição mantêm disposição de obstruir a votação do Orçamento até que a MP do mínimo seja examinada. A tese conta com a simpatia do presidente do Senado, Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA), que tem o poder de decidir a pauta do Congresso. E ACM espera ser seguido não só por pefelistas, como também por dissidentes do PMDB.
A aflição do governo tem motivações concretas. "A máquina pública está falindo", desespera-se Arthur Virgílio. Faltam materiais de consumo nos ministérios, de papel ofício a cafezinho. No Legislativo, a pressão sobre os parlamentares é grande. Muitos funcionários receberam apenas metade do valor registrado normalmente em seus contra-cheques.
Por falta absoluta de verbas, foram cortados todos os valores referentes a direitos trabalhistas, como auxílio-creche, tíquete refeição e vale transporte. Arthur Virgílio aposta que a articulação do Palácio do Planalto para aprovar o Orçamento de 2000 será vitoriosa, pelo simples fato de que se trata da mais importante de todas as leis.