Governo regoda decreto do IPI editado acidentalmente
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domingo, 09 de maio de 1999
Por Lu Aiko Otta 
Brasília, 10 (AE)- O governo revogou hoje o decreto que havia prorrogado, por acidente, o benefício concedido às montadoras por conta do acordo emergencial dos carros. Originalmente, a redução de alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) - de 10% para 5% nos carros populares e de 25% para 17% nos carros de porte médio - vigoraria até o dia 17 de maio. Um decreto publicado na última sexta-feira, porém, prorrogava o benefício até o dia 26 de maio, e provocou uma grande confusão no governo. Foi revogado hoje.
A publicação do decreto teria sido um equívoco, segundo explicou na última sexta-feira o secretário de Política Industrial do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Hélio Mattar. O documento teria sido preparado há duas semanas, quando o governo estava disposto a prorrogar o benefício até o dia 26, desde que as montadoras não elevassem seus preços. Como a indústria insistiu no aumento, a prorrogação não foi concedida. No entanto, a minuta do decreto ficou circulando pelos escalões burocráticos do governo, e acabou sendo enviada para publicação no Diário Oficial.
A confusão em torno do decreto foi tanta que, enquanto Mattar dava entrevista explicando que tudo não passara de um equívoco, o ministro-interino do Desenvolvimento, Bolívar Moura Rocha, declarava à AGÊNCIA ESTADO que a prorrogação havia sido "um gesto de boa vontade do governo". Momentos depois, ele pediu para corrigir suas informações, admitindo que havia falado sem saber exatamente o que estava sendo decidido.


