Brasília - O governo federal reservou para compras de vacina contra a Covid-19 em 2022 um valor 85% menor do que o previsto para 2021. De acordo com o Orçamento do ano que vem apresentado ao Congresso nesta terça (31), serão R$ 3,9 bilhões para aquisição de imunizantes, contra R$ 27,8 bilhões autorizados para a mesma finalidade neste ano. Segundo representantes do Ministério da Saúde, o valor será destinado à compra de vacinas da AstraZeneca produzidas com insumos da Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz), além de seringas.

Para justificar a diminuição do valor, membros da pasta afirmam que o cenário da pandemia para 2022 ainda é incerto
Para justificar a diminuição do valor, membros da pasta afirmam que o cenário da pandemia para 2022 ainda é incerto | Foto: Gustavo Carneiro

Para justificar a diminuição do valor, membros da pasta afirmam que o cenário da pandemia ainda é incerto e que há possibilidade que parte das doses já adquiridas em 2021 sobre e possa ser utilizada no próximo ano. Eles dizem ainda que possíveis novos contratos com outros fornecedores, caso necessários, seriam fechados até dezembro para garantir entregas em 2022.

A definição deve ocorrer conforme surgirem dados de novos estudos sobre aplicação de doses de reforço, apontam - o que pode fazer com que mais recursos também sejam necessários. Ainda segundo o grupo, uma previsão de 140 milhões de doses foi calculada com base em uma projeção de entregas da Fiocruz.

Em nota, o Ministério da Saúde afirmou que aguarda resultados de estudos em andamento para avaliação da necessidade de vacinas no próximo ano. Segundo a pasta, "poderá haver adequação das previsões das despesas durante a tramitação do texto no Congresso, bem como suplementações orçamentárias a depender da evolução da pandemia".

A avaliação do secretário especial do Tesouro e Orçamento, Bruno Funchal, é que não é possível classificar esse gasto, no momento, como algo imprevisível ou urgente. Ele justificou que a vacinação no país já está avançando e o número de mortes pela Covid-19 está caindo. Afirmou que se esse cenário eventualmente mudar, trazendo de volta a imprevisibilidade, seria possível liberar créditos extraordinários.

No projeto orçamentário para 2022, a aplicação mínima em Saúde pelo governo foi ampliada em R$ 10,7 bilhões. Desse total, o ministério decidiu que R$ 7,1 bilhões serão destinados a ações de combate à pandemia - é neste valor que estão os os R$ 3,9 bilhões para as vacinas.

A pasta disse que "o enfrentamento da Covid-19 e seus efeitos sobre a saúde pública foi elemento central da proposta orçamentária para 2022". De acordo com o secretário do Orçamento Federal, Ariosto Culau, há uma dose de incerteza sobre a vacinação no ano que vem em relação ao número de imunizantes e à aplicação de reforço. "O cenário é bastante incerto, o cenário de definição de recursos para a vacina depende da população vacinável. Qual a vacina que vou dar? Tem vacinas de US$ 5 a US$ 15. O Ministério da Saúde adotou premissa que compatibiliza capacidade de financiamento e as demais prioridades. E priorizou de fato o combate à Covid", disse.

Há duas semanas, Culau havia afirmado que o plano de imunização contra a Covid-19 em 2022, inclusive a proposta de oferecer a terceira dose à população, poderia ficar comprometido se o Congresso não aprovasse a proposta do governo para reduzir os gastos com precatórios (dívidas reconhecidas pela Justiça).

Recentemente, a pasta afirmou que pretende concluir a vacinação de toda a população adulta com duas doses -ou com dose única, no caso do imunizante da Janssen- até o fim de outubro deste ano. Ao mesmo tempo, o ministério já prevê a aplicação de novas doses de reforço para idosos acima de 70 anos e imunossuprimidos a partir da segunda quinzena de setembro. A inclusão de novos grupos deve ser avaliada nos próximos meses, em conjunto com a conclusão de estudos sobre a necessidade de uma possível terceira dose para quem foi vacinado com a Coronavac e com outros imunizantes.

Nos últimos meses, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, já vinha colocando como alta a probabilidade de precisar de mais doses para uma nova rodada de vacinação em 2022. O formato da estratégia -se apenas como reforço ou em uma nova campanha- ainda é avaliado.

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