Governo recua em corte no custeio das universidades
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terça-feira, 25 de fevereiro de 2014
Andréa Bertoldi<br>Reportagem Local 
Curitiba - As sete universidades estaduais do Paraná tinham uma previsão inicial de orçamento para custeio de R$ 100 milhões para o ano de 2014. No entanto, receberam uma sinalização do governo estadual de que este valor poderia ser de 39,4% a 40% menor em relação ao que foi aprovado na Lei Orçamentária Anual (LOA) pela Assembleia Legislativa no final do ano passado. Depois de algumas reuniões com os reitores das universidades, o governo recuou em relação à diminuição do orçamento e manteve o montante financeiro inicial.
Os reitores descobriram que existia a possibilidade de o orçamento ser menor com base nas estimativas dos valores das cotas trimestrais que as universidades recebem e que se apresentaram em valores inferiores aos aprovados na LOA. O presidente da Associação Paranaense das Instituições de Ensino Superior Público e reitor da Unicentro, Aldo Nelson Bona, disse que caso isso se concretizasse, "as universidades teriam extrema dificuldade em dar andamento as suas atividades".
O orçamento de custeio é utilizado pelas universidades para o pagamento de serviços terceirizados, gastos com estagiários, bolsistas, materiais de laboratório, de consumo, de limpeza, água, luz, telefone, entre outros gastos. Caso a redução no custeio fosse colocada em prática, implicaria em dificuldades de manter o dia a dia das instituições de ensino superior, segundo Bona.
De acordo com ele, hoje os R$ 100 milhões são insuficientes. No entanto, segundo ele, isso não chegou a comprometer a qualidade do ensino.
As instituições de ensino superior que recebem estes recursos são as universidades estaduais de Londrina (UEL), Maringá (UEM), Ponta Grossa (UEPG), do Oeste (Unioeste), do Centro-Oeste (Unicentro) e do Norte (UENP), além da Universidade Estadual do Paraná (Unespar).
Para a UEL, o orçamento deste ano é de R$ 25 milhões para custeio, contra R$ 24 milhões em 2013. Hoje, as universidades estaduais consomem de 5,1% a 5,8% da arrecadação tributária do Estado, segundo Bona. "É impensável o desenvolvimento do Estado do Paraná sem a presença das universidades", disse.
Hoje, o total do orçamento das universidades é de R$ 1,6 bilhão, incluindo a folha de pagamento. Os gastos com pessoal representam cerca de 95% do total.
O secretário da Casa Civil, Reinhold Stephanes, disse que a racionalização de despesas está acontecendo com toda a administração estadual, à exceção das universidades. Segundo ele, as universidades vão economizar o que for possível, sem prejuízo das atividades. "Não foi uma questão de voltar atrás, mas as de agir com racionalidade e bom-senso", disse em relação à possibilidade de diminuição de orçamento. Segundo ele, em nenhum momento se estabeleceu um percentual de redução para as universidades estaduais.


