Brasília, 16 (AE) - O governo decidiu hoje realocar os recursos para capacitação de pequenos empresários do Programa Brasil Empreendedor. A verba que cabe ao governo, R$ 201 milhões do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), continua a mesma, mas a mudança dobrou os recursos detinados à região Sudeste e diminuiu o dinheiro das demais regiões do País. A meta traçada para os financiamentos do programa, porém, foi ultrapassada.
A princípio o governo esperava liberar R$ 1,526 bilhão para 218.000 operações nos quatro primeiros meses, mas até janeiro foram efetuados empréstimos no valor total de R$ 3,351 bilhões, em 293.544 operações. O total dos recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para esse programa, lançado pelo presidente Fernando Henrique Cardoso em outubro do ano passado, é de R$ 8 bilhões para um período de um ano. A verba é composta por vários fundos já existentes do BNDES
que o governo decidiu unificar e associar à capacitação de pequenos empreendedores, para estimular as micro e pequenas empresas.
O Sudeste vai receber o dobro dos recursos. Antes, seriam destinados a essa região R$ 35 milhões para a capacitação de 234 mil empreendedores. Com a mudança, a região vai receber R$ 70 milhões, para treinar 405 mil pessoas. No Norte a verba diminuiu de R$ 15 milhões para R$ 11 milhões e a meta de capacitação decresceu de 99 mil empresários para 77 mil. O Sul vai deixar de receber os R$ 59,5 milhões previstos, para beneficiar 395 mil pessoas, e passará a receber R$ 33,6 milhões, para 258 mil empreendedores.
A região Centro-Oeste foi a menos prejudicada: serão destinados R$ 22 milhões para 143 mil pequenos empresários no lugar dos R$ 26 milhões antes previstos, para treinar 174 mil pessoas. Apesar de receber menos recursos, o Nordeste terá de capacitar mais empreendedores. Antes, a verba destinada a essa região era de R$ 65 milhões, para beneficiar 432 mil empreendedores. Agora o Nordeste vai receber R$ 1 milhão a menos
mas terá de treinar 453 mil pessoas.
A explicação para isso, segundo o assessor especial do Ministério do Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior, Armando Fernandes, é que o custo de treinamento no Nordeste é mais baixo por causa do tipo de atividade que se concentra nessa região, como artesanato. Além disso, o governo decidiu também ampliar a meta de capacitação de 2,3 milhões de pequenos empresários, para 2,5 milhões.
A princípio o Sebrae seria responsável pelas despesas e execução dos treinamentos, mas refez os cálculos e decidiu assumir apenas 1 milhão de empreendedores. O Ministério do Trabalho assumiu 1,336 milhão e vai repassar a verba às Secretarias de Trabalho dos Estados, que vão treinar os inscritos no programa. A verba utilizada para isso será os R$ 201 milhões do FAT. Os demais empreendedores serão custeados pelo Banco do Nordeste e deverão custar, de acordo com Fernandes
cerca de R$ 30 milhões.
De acordo com Fernades, não muda nada nas regras do programa e a realocação dos recursos foi feita para atender melhor as regiões em que há maior demanda. Segundo ele, os resultados alcançados pelo programa nos primeiros quatro meses refletem "a retomada do crescimento econômico e a maior confiança na estabilidade e no governo".

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