Brasília, 6 (AE) - O governo anunciará, nos próximos dias, uma fórmula que fará o preço da gasolina subir ou descer de acordo com sua cotação no mercado internacional. Periodicamente, o governo deverá calcular a média da variação dos preços do petróleo nos principais mercados fornecedores e também a oscilação do dólar. Se o custo do petróleo houver variado muito, para cima ou para baixo, a diferença será repassada ao consumidor.
"Haverá uma simetria entre os preços internacionais e o preço ao consumidor", disse ontem o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Amaury Bier, ao divulgar o Memorando de Política Econômica, um documento que descreve as condições da economia brasileira neste ano que foi entregue ao Fundo Monetário Internacional (FMI). Nele, está dito que os preços dos derivados de petróleo serão reajustados "periodicamente à luz de variações nos preços internacionais do petróleo e da taxa de câmbio."
Uma margem, não revelada, para elevação do preço da gasolina em decorrência da adoção dessa nova política de preços, foi considerada dentro das projeções das metas de inflação para este ano, informou um técnico da Secretaria de Acompanhamento Econômico (Seae) do Ministério da Fazenda. A meta fixada para 99 prevê que a inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Ampliado (IPCA) será de 8%, variando dois pontos para cima ou para baixo - ou seja, ficará entre 6% e 10%. Essa projeção que gerou a meta, revelou o técnico, já incorpora o impacto na inflação dos reajustes tarifários promovidos ao longo das últimas semanas.
Fórmula paramétrica - O técnicos estão preparando, para a gasolina, uma fórmula para definição de preços chamada fórmula paramétrica. Esse mecanismo já foi adotado, por exemplo, para a nafta petroquímica e para a querosene de aviação. Para esses produtos, a fórmula é aplicada mês a mês. Os técnicos calculam a média da variação de preço nos principais mercados fornecedores desses produtos e o câmbio no mesmo período. No caso desses dois produtos, a aplicação da fórmula paramétrica foi suspensa imediatamente após a desvalorização do real ante o dólar, para que os preços não sofressem o impacto de uma só vez.
Para a gasolina, não está definida a periodicidade da revisão de preços, nem foram detalhadas as cotações que serão levadas em consideração no seu cálculo. É nesses pontos que os técnicos estão trabalhando. A falta da fórmula, porém, não impediu os preços de subir e descer. Em agosto passado, a gasolina teve redução nos preços. Desde janeiro, já foram três reajustes promovidos para cima. A fórmula paramétrica será instituída por meio de portaria conjunta dos ministérios da Fazenda e das Minas e Energia.
Em 25 de junho, quando foi anunciado o último reajuste da gasolina, o governo informou que nem todo o impacto da desvalorização cambial havia sido repassado ao preço da gasolina e do diesel. De janeiro até agora, a gasolina já subiu 38% e o diesel, 16%. No entanto, o aumento necessário, de acordo com cálculos da Fazenda, teria de ser de 98% enquanto o do diesel chegaria a 67%.
Bier disse, porém, que os combustíveis não necessariamente terão de ser reajustados para recuperar integralmente essa diferença antes de entrar em vigor o novo regime de preços. "Estamos avaliando, e talvez não seja necessário", comentou.
O Memorando de Política Econômica também informa que será promovida uma reformulação na incidência de tributos sobre a gasolina. Trata-se do Imposto Verde, que está sendo discutido no Congresso Nacional.

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